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Polícia Civil e ANP apreendem mais de 13 mil litros de óleo lubrificante sem procedência em Cuiabá

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Mais de 13 mil litros de óleo lubrificante para veículos automotores sem procedência comprovada foram apreendidos, na quarta-feira (14.12), em uma ação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A ação foi estudada e planejada pelas equipes da Decon e ANP com foco em fechar o cerco contra a venda de óleos lubrificantes falsificados ou adulterados no estado de Mato Grosso. Em outubro, a Decon e a ANP já haviam realizado a apreensão de mais de 60 mil litros do produto em duas distribuidoras de Cuiabá.

A força-tarefa esteve em uma grande distribuidora de óleo lubrificantes que fornece o produto para todo o estado de Mato Grosso, localizada no bairro Parque Ohara, em Cuiabá. No local, foram apreendidos 13.018 mil litros de óleo lubrificante de duas marcas de origem clandestina e que não possuem informações exatas sobre quem são os seus fabricantes e nem número de registro válido na ANP.

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O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, explica que na prática, os produtos comercializados como óleos lubrificantes para motores a diesel de máquinas agrícolas, caminhões, e também para motores de motocicletas e de veículos de passeio, podem conter qualquer substância e até mesmo nem serem propriamente óleos lubrificantes, uma vez que seus fabricantes não são conhecidos e os produtos não passaram por registro na ANP.

“Os óleos lubrificantes devem ser produtos derivados de petróleo e, segundo a Agência Nacional do Petróleo – ANP, constituem a segunda fração mais pesada do petróleo, só perdendo para o piche que é utilizado em asfalto, motivo pelo qual foram coletadas amostras de todos os produtos apreendidos para que a Agência Nacional realize perícia para verificar qual a sua composição e se eles são impróprios para o uso como lubrificantes, além dos riscos de desgaste nos motores e os prejuízos que o uso desses produtos podem causar para os consumidores”, disse o delegado.

Os proprietários das distribuidoras não foram presos em flagrante durante a operação conjunta, mas serão interrogados pela Polícia Civil nos próximos dias e responderão, junto com os fabricantes dos produtos apreendidos que forem identificados, por crime contra a ordem econômica e crime contra as relações de consumo, com penas que somadas podem chegar aos 10 anos de prisão e multa.

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Além disso, as distribuidoras também foram autuadas pela ANP e os valores das multas, que serão definidos durante o processo administrativo instaurado naquele órgão, podem ir de R$ 20 mil até R$5 milhões para cada empresa, sendo que o Procon Estadual de Mato Grosso também ira instaurar processo administrativo que pode resultar na aplicação de sanções administrativas e de multas para as empresas distribuidoras.

Fonte: PJC MT

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BOMBA NA SAÚDE PÚBLICA DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE: SAMU À BEIRA DO COLAPSO?

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Uma denúncia grave, feita por uma fonte anônima ligada diretamente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), acende um alerta vermelho na saúde pública da Baixada Cuiabana. Segundo relato obtido pelo SaranNews, uma reunião realizada nesta terça-feira (24) teria confirmado o desligamento de 56 profissionais, entre enfermeiros, técnicos e condutores. O impacto vai além dos números: cinco bases do SAMU devem ser desativadas, sendo três em Várzea Grande e duas em Cuiabá.


A consequência? Menos viaturas nas ruas, aumento no tempo de resposta e, possivelmente, vidas em risco. “Quem vai sofrer com esse desmonte é a população”, relatou a fonte.

SUCATEAMENTO PROGRAMADO?

De acordo com a denúncia, o cenário levanta suspeitas ainda mais graves. Profissionais afirmam que houve recentemente um termo de cooperação entre o SAMU e o Corpo de Bombeiros, que, na prática, deveria fortalecer o atendimento pré-hospitalar.

Mas o que estaria acontecendo é o oposto.

“Desde esse acordo, o SAMU só vem sendo sucateado”, afirma a fonte. Sem reposição de pessoal, contratos sendo encerrados e bases sendo fechadas, cresce a percepção interna de que o serviço pode estar sendo enfraquecido propositalmente.

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PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR

  • Quem ganha com o enfraquecimento do SAMU?
  • Por que desligar profissionais sem abrir novos processos seletivos?
  • Em uma região que cresce rapidamente, faz sentido fechar bases de emergência?
  • Estariam preparando o terreno para que outra instituição assuma totalmente o serviço?

A suspeita levantada é preocupante: primeiro sucateia, depois aponta a falha… e então substitui.


“Daqui a pouco vão dizer que o SAMU não funciona mais e justificar que só o bombeiro assuma”, disse a fonte.

IMPACTO DIRETO NA POPULAÇÃO

Hoje, entre Cuiabá e Várzea Grande, existem 12 bases operacionais. Com a possível desativação de cinco, o sistema perderia quase metade da sua estrutura ativa.
Isso significa: Mais demora no atendimento, Menor cobertura nas regiões periféricas, Risco real de aumento de mortes evitáveis
Em casos de urgência, minutos salvam vidas. E cada base fechada pode representar tempo perdido entre a vida e a morte.


Diante da gravidade da situação, uma comissão de profissionais deve ir até a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (25), em busca de apoio político e respostas.

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A pergunta agora é: o poder público vai agir antes que o sistema entre em colapso?
POSICIONAMENTO OFICIAL
A reportagem do SaranNews buscou posicionamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. A tenente-coronel Poliana Simões, responsável pela BM5 (setor de comunicação) informou que solicitou o envio de um e-mail formal para encaminhamento da demanda aos setores competentes.
O e-mail já foi enviado pela reportagem, e a expectativa é de que uma resposta oficial e qualificada seja encaminhada nesta quarta-feira (25).
Até o momento, não houve manifestação oficial sobre as possíveis demissões e desativações de bases. Se confirmado, o que está em curso pode não ser apenas uma reestruturação… mas sim um dos maiores desmontes do atendimento de urgência da história recente da Baixada Cuiabana.
E quando o socorro não chega a tempo, não tem discurso que resolva.

Colaborou: Luiz Henrique Menezes

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