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Ministério Público MT

MPMT recomenda adoção de práticas inovadoras para engajar comunidade 

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Para garantir a efetiva participação da sociedade no processo de valorização do patrimônio público, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Procuradorias Especializadas de defesa do Patrimônio Público e da Criança e do Adolescente, lançou um desafio aos membros da instituição. Promotores de Justiça de todo o estado são incentivados a encontrar práticas inovadoras de interatividade com a coletividade local, em especial a comunidade escolar e a rede de proteção à criança e adolescentes, para a disseminação das políticas públicas relacionadas ao tema.  

“É crucial a adoção de práticas inovadoras de interatividade, sem alinhamento, imediato, com a abordagem de desconformidades, pois, apesar da atualização das normas; dos mecanismos de controle interno e da reiterada disseminação de informações pela mídia e redes sociais, não se percebe o engajamento de significativa parcela da comunidade na adoção de medidas para preservação do patrimônio público”, diz um trecho da recomendação assinada pelos procuradores de Justiça Edmilson da Costa Pereira e Paulo Roberto Jorge do Prado. 

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Os procuradores sugerem aos promotores que discutam o tema com crianças e adolescentes que serão, em breve, responsáveis diretos por essa tarefa. “Recomendamos a promoção de atividades lúdicas, despertando o interesse de docentes, discentes e comunidade em geral para o tema, tais como oficinas de teatro, aulas práticas, concursos de pinturas e desenhos, jogos esportivos, festivais musicais, podcasts, entre outros”, orientaram. 

Alertam, no entanto, que as atividades a serem realizadas deverão levar em consideração a interpretação de textos técnicos da matéria, mas adaptados à realidade local pelos professores e dirigentes das unidades destacadas para o trabalho. “Em todas as modalidades sugeridas, os resultados planejados tornam-se exequíveis se forem perseguidos com relevo aos hábitos e cultura local”, ressaltaram. 

A recomendação, conforme os procuradores de Justiça, “visa contribuir para a atuação ministerial em relação ao tema Patrimônio Público, atingindo toda a sociedade como destinatária das nossas ações na área e não apenas eventuais incursos em desconformidades passíveis de responsabilidade civil e/ou penal”. 

Fonte: MP MT

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Cartilha “Torcida Fica Esperta” é lançada em Cuiabá para promover paz e cidadania nos estádios

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Na manhã desta quinta-feira (21), o auditório da Escola Estadual Militar Dom Pedro II (antigo Médici), em Cuiabá, foi palco do lançamento da cartilha “Torcida Fica Esperta”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) em parceria com os humoristas Nico e Lau. Voltado para estudantes e torcedores, o material busca conscientizar sobre direitos e deveres previstos na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), promovendo respeito, segurança e harmonia nas arenas esportivas.

Arte, humor e cidadania

A cartilha é ilustrada com personagens da dupla Nico e Lau, que assumem diferentes papéis para explicar, de forma lúdica e acessível, os principais pontos da legislação esportiva. Para o ator J. Astrevo (Lau), o projeto ganha força justamente por dialogar com os jovens:

“A lei trata de direitos e deveres do torcedor, como a segurança, a compra antecipada de ingressos e o combate a crimes como o racismo. É fundamental levar esse debate à juventude, que representa a nova geração de torcedores, para que aprendam a viver a emoção do futebol de forma pacífica.”

Seu parceiro, Lioniê Vitório (Nico), destacou que o humor tem papel pedagógico:

“O trabalho gráfico do designer Rick Milp trouxe uma linguagem leve e clara. Isso ajuda torcedores e torcedoras a compreenderem melhor seus deveres e direitos, principalmente em tempos de intolerância nos estádios.”

O olhar das instituições

Para o promotor de Justiça André Luiz de Almeida, idealizador do projeto, a cartilha reforça o papel do esporte como espaço de convivência cidadã:

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“O objetivo é mostrar ao torcedor seus direitos, mas também os deveres que evitam conflitos. Nico e Lau são ícones em Mato Grosso e, com humor, conseguem traduzir o que a lei prevê de forma lúdica e acessível.”

O Procurador-Geral de Justiça Paulo Prado ressaltou a importância da parceria entre Ministério Público e cultura:

“Queremos orientar, prevenir e esclarecer. E nada melhor do que contar com artistas que há 30 anos encantam o público com humor pedagógico.”

Já o coronel Sandro dos Santos Caillava, diretor da Escola Dom Pedro II, avaliou que a cartilha chega em um momento necessário:

“Vivemos numa sociedade tensionada. O esporte e o humor ajudam a diminuir conflitos. A cartilha é objetiva, colorida e atraente, alcançando diferentes idades. Além da versão impressa, também poderá ser digitalizada, ampliando o alcance.”

A voz da juventude

Os estudantes presentes também reconheceram a importância do material. Júlia Heloísa, do 1º ano, disse que a experiência trouxe consciência:

“Percebi que nossos atos têm consequências. O show e a palestra foram incríveis e ensinaram lições que levarei para a vida.”

Já Gabriel Miranda, do 2º ano, destacou a relevância do combate ao racismo nos estádios:

“É importante ter uma cartilha que nos lembre sempre de fazer o certo e não praticar discriminação.”

Para Isaac Paulo, também do 2º ano, a iniciativa pode ir além das escolas:

“Esse projeto incentiva a não praticar bullying e a levar a paz também para outros espaços da cidade.”

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Educação e esporte caminhando juntos

Durante a palestra, Paulo Prado reforçou que a escola não deve ser apenas espaço de conhecimento formal, mas também de convivência e cidadania:

“Quando aliada a práticas inclusivas, a educação estimula o respeito à diversidade, fortalece a autonomia e prepara as pessoas para a vida em sociedade.”

Direitos e deveres do torcedor

A cartilha sintetiza os principais pontos da Lei Geral do Esporte:

  • Direitos: ingressos numerados, segurança antes e depois dos jogos, transporte organizado, acessibilidade, higiene das instalações e alimentos em boas condições.
  • Deveres: não portar objetos perigosos, não entoar cânticos ofensivos, não invadir o campo e não praticar ou incitar violência.

Também reforça o combate aos crimes de racismo, cambismo, falsificação de produtos e tumultos em arenas. O torcedor que infringir a lei poderá ser punido com sanções civis e penais, além de restrições de acesso a eventos esportivos.

Distribuição estadual

Com tiragem inicial de 2 mil exemplares, a cartilha será distribuída gratuitamente em escolas e nas sacolas oficiais do estado de Mato Grosso. Além da versão impressa, haverá disponibilização digital nas redes sociais e no site do Ministério Público.

O lançamento foi marcado por palestras, apresentações culturais e muito humor, mostrando que cidadania, esporte e cultura podem caminhar juntos para transformar a experiência do torcedor e promover a paz nos estádios.

Colaborou, Luiz Henrique Menezes

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