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MPMT participa de debate sobre desmatamento e grilagem de terras

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou do evento “O Combate ao Desmatamento e à Grilagem em Terras Públicas na Amazônia”, nos dias 6 e 7 de dezembro, em Brasília (DF), com o objetivo de debater, apresentar boas-práticas em desenvolvimento na região e ampliar a atuação coordenada e prioritária nos nove municípios que compõem a Amazônia Legal. A instituição foi representada pelo procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, e pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, do Núcleo de Defesa Ambiental Natural e da Ordem Urbanística do MPMT.

O encontro foi promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com apoio institucional do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Além de integrantes do Ministério Público brasileiro, o evento reuniu representantes de organizações da sociedade civil, de instituições de pesquisa e de Tribunais de Contas.

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A programação incluiu quatro painéis: “A dinâmica da grilagem na Amazonia: desmatamento, violência rural e mudança climática”, “Experiências e iniciativas existentes no combate à grilagem na Amazônia”, “Ações emergenciais e perspectivas futuras para o fim da grilagem na Amazônia: quais os caminhos possíveis?”, e “Desmatamento da Amazônia e possíveis caminhos de seu enfrentamento”.

Conforme debatido no evento, o Ministério Público, que já possui a tarefa constitucional de contribuir para a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, também tem enorme potencial e capacidade de buscar soluções de inteligência e promover uma atuação ainda mais regionalizada e especializada no combate a estes ilícitos ambientais.

A grilagem de terras públicas na Amazônia está relacionada ainda a outros problemas, como tráfico de drogas e armas, escoamento ilegal de madeira, descumprimento de direitos humanos, insegurança alimentar, aumento das emissões de gases de efeito estufa, insegurança jurídica e econômica, falsa percepção de impunidade, corrupção de servidores públicos, violência no campo e garimpo ilegal, por exemplo. Após as discussões, os participantes foram convidados e motivados a identificar as premissas de atuação conjunta na região e as principais e prioritárias ações a serem implementadas nos próximos anos. (Com Assessoria CNMP)

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Fonte: MP MT

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Cartilha “Torcida Fica Esperta” é lançada em Cuiabá para promover paz e cidadania nos estádios

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Na manhã desta quinta-feira (21), o auditório da Escola Estadual Militar Dom Pedro II (antigo Médici), em Cuiabá, foi palco do lançamento da cartilha “Torcida Fica Esperta”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) em parceria com os humoristas Nico e Lau. Voltado para estudantes e torcedores, o material busca conscientizar sobre direitos e deveres previstos na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), promovendo respeito, segurança e harmonia nas arenas esportivas.

Arte, humor e cidadania

A cartilha é ilustrada com personagens da dupla Nico e Lau, que assumem diferentes papéis para explicar, de forma lúdica e acessível, os principais pontos da legislação esportiva. Para o ator J. Astrevo (Lau), o projeto ganha força justamente por dialogar com os jovens:

“A lei trata de direitos e deveres do torcedor, como a segurança, a compra antecipada de ingressos e o combate a crimes como o racismo. É fundamental levar esse debate à juventude, que representa a nova geração de torcedores, para que aprendam a viver a emoção do futebol de forma pacífica.”

Seu parceiro, Lioniê Vitório (Nico), destacou que o humor tem papel pedagógico:

“O trabalho gráfico do designer Rick Milp trouxe uma linguagem leve e clara. Isso ajuda torcedores e torcedoras a compreenderem melhor seus deveres e direitos, principalmente em tempos de intolerância nos estádios.”

O olhar das instituições

Para o promotor de Justiça André Luiz de Almeida, idealizador do projeto, a cartilha reforça o papel do esporte como espaço de convivência cidadã:

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“O objetivo é mostrar ao torcedor seus direitos, mas também os deveres que evitam conflitos. Nico e Lau são ícones em Mato Grosso e, com humor, conseguem traduzir o que a lei prevê de forma lúdica e acessível.”

O Procurador-Geral de Justiça Paulo Prado ressaltou a importância da parceria entre Ministério Público e cultura:

“Queremos orientar, prevenir e esclarecer. E nada melhor do que contar com artistas que há 30 anos encantam o público com humor pedagógico.”

Já o coronel Sandro dos Santos Caillava, diretor da Escola Dom Pedro II, avaliou que a cartilha chega em um momento necessário:

“Vivemos numa sociedade tensionada. O esporte e o humor ajudam a diminuir conflitos. A cartilha é objetiva, colorida e atraente, alcançando diferentes idades. Além da versão impressa, também poderá ser digitalizada, ampliando o alcance.”

A voz da juventude

Os estudantes presentes também reconheceram a importância do material. Júlia Heloísa, do 1º ano, disse que a experiência trouxe consciência:

“Percebi que nossos atos têm consequências. O show e a palestra foram incríveis e ensinaram lições que levarei para a vida.”

Já Gabriel Miranda, do 2º ano, destacou a relevância do combate ao racismo nos estádios:

“É importante ter uma cartilha que nos lembre sempre de fazer o certo e não praticar discriminação.”

Para Isaac Paulo, também do 2º ano, a iniciativa pode ir além das escolas:

“Esse projeto incentiva a não praticar bullying e a levar a paz também para outros espaços da cidade.”

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Educação e esporte caminhando juntos

Durante a palestra, Paulo Prado reforçou que a escola não deve ser apenas espaço de conhecimento formal, mas também de convivência e cidadania:

“Quando aliada a práticas inclusivas, a educação estimula o respeito à diversidade, fortalece a autonomia e prepara as pessoas para a vida em sociedade.”

Direitos e deveres do torcedor

A cartilha sintetiza os principais pontos da Lei Geral do Esporte:

  • Direitos: ingressos numerados, segurança antes e depois dos jogos, transporte organizado, acessibilidade, higiene das instalações e alimentos em boas condições.
  • Deveres: não portar objetos perigosos, não entoar cânticos ofensivos, não invadir o campo e não praticar ou incitar violência.

Também reforça o combate aos crimes de racismo, cambismo, falsificação de produtos e tumultos em arenas. O torcedor que infringir a lei poderá ser punido com sanções civis e penais, além de restrições de acesso a eventos esportivos.

Distribuição estadual

Com tiragem inicial de 2 mil exemplares, a cartilha será distribuída gratuitamente em escolas e nas sacolas oficiais do estado de Mato Grosso. Além da versão impressa, haverá disponibilização digital nas redes sociais e no site do Ministério Público.

O lançamento foi marcado por palestras, apresentações culturais e muito humor, mostrando que cidadania, esporte e cultura podem caminhar juntos para transformar a experiência do torcedor e promover a paz nos estádios.

Colaborou, Luiz Henrique Menezes

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