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Sema julga mais de 22 mil autos de infração e garante que não haja prescrição de multas ambientais

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) julgou mais de 22 mil autos de infração de multas ambientais entre 2019 e 2022, garantindo que estes processos não prescrevam e que quem infringiu a legislação seja cobrado. Destes, 14 mil processos eram de anos anteriores. 

“Acho muito importante e oportuno detalhar para a sociedade que resolvemos este problema da demora nas análises dos processos, e que hoje estamos julgando processos de multas ambientais que foram aplicadas em 2020 e 2021. Tiramos a poeira que estava debaixo do tapete por mais de uma década”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. 

Após zerar o passivo de 14 mil processos de gestões anteriores, a Sema-MT se dedicou à análise dos processos recentes, e a aprimorar a gestão de processos com o desenvolvimento do sistema de responsabilização, o SIGA-R. A partir de julho deste ano, todos os autos de infração passarão a tramitar de forma digital, o que possibilita maior transparência para a sociedade, para os envolvidos e órgãos de controle. 

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“O aumento da produtividade da Superintendência de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração possibilita a aproximação da meta do Governo: julgar as multas aplicadas dentro do próprio ano em que foi identificado o ilícito ambiental”, completa Mauren.

Balanço

A força-tarefa da Secretaria julgou 22.539 autos de infração de janeiro de 2019 até maio de 2022, que somam R$ 2,5 bilhões em multas. 

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, em 2019, o primeiro passo rumo à celeridade nesse processo foi a elaboração de um diagnóstico da situação dos autos de infração. Foi então que a Sema se deparou com mais de 14 mil aguardando análise. Assim, todos os processos que ainda não estavam prescritos foram julgados dentro do prazo, garantindo que os infratores pudessem ser cobrados.

No trâmite do processo, após o julgamento administrativo em 1ª instância, o infrator pode apresentar recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), e o Estado insere os devedores na dívida ativa, no Serviço de Proteção ao Crédito, e ainda há a responsabilização cível e criminal. No entanto, quem é flagrado cometendo crime ambiental tem optado por não recorrer das multas e assinar os Termos de Ajustamento de Conduta.

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“Estamos em uma operação de conciliação, envolvendo o Ministério Público e a Delegacia do Meio Ambiente. Recebemos R$ 90 milhões nos últimos três anos, com o compromisso do devedor de reparar o dano causado, o que é diferente de quando nós apenas multamos”, explica a secretária sobre o benefício da medida de conciliação. Esse valor é referente à assinatura de 81 TACs. 

Depois de lavrar o auto de infração, quem foi autuado assume a responsabilidade e realiza a compensação. Para regularizar a sua situação é necessário quitar a multa de forma voluntária e apresentar o plano para reparar o dano ambiental causado. 

Fonte: GOV MT

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CIDADES

Mostra Iluminare 2026 transforma casa icônica de Sinop, Mato Grosso, em canteiro criativo

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Obra em ritmo acelerado marca fase decisiva de edição histórica da mostra que movimenta a economia local e coloca cultura, design e decoração em foco.

A casa mais icônica de Sinop que vai receber a Mostra Iluminare 2026, maior mostra de arquitetura, design e decoração do Norte de Mato Grosso, que será realizada de 19 de maio a 15 de agosto, vive dias intensos de obra. Com equipes atuando simultaneamente em diferentes ambientes, o espaço se transforma em um verdadeiro canteiro criativo, onde arquitetura e design acontecem em tempo real.

O ritmo aumentou e diversos profissionais trabalham na instalação de revestimentos, pintura, marcenaria, iluminação e finalização de estruturas que começam a dar forma aos ambientes assinados pelos arquitetos participantes. Cada espaço revela, aos poucos, as escolhas e o nível elevado de primor e detalhe que a mostra propõe para esta edição. Com o tema “Mais do que viver. Sentir.” a proposta da Mostra Iluminare 2026 revela a ligação profunda que o ser humano tem com a casa e em como cada espaço revela o seu morador.

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Segundo a idealizadora, Val Araújo, o conceito ganha ainda mais força porque a mostra, nesta edição, acontece dentro de uma casa real, projetada e construída no século XX, em 1998, pela arquiteta Cátia Matsubara. Um projeto ousado para época em que a cidade tinha um menor número de profissionais qualificados e poucos fornecedores. “Essa casa carrega consigo uma história linda e completa 28 anos, encantando os moradores de Sinop, é uma honra para a Iluminare poder transforma-la e trazer a tona todos os sentidos dos visitantes”, afirma Val.

Val ainda destaca que o projeto da Iluminare passou por uma curadoria minuciosa e um trabalho em conjunto entre os arquitetos e profissionais. “Nós vamos transformar essa casa real e trazer o todo o conceito da mostra à tona. Além disso, vamos destacar produtos, marcas e sensações. Isso exige um nível maior de integração entre os projetos e torna o processo ainda mais dinâmico, com decisões sendo ajustadas diretamente nos espaços, conforme a obra avança, para gerar a conexão da casa, do design e, principalmente, em como cada visitante vai sentir os ambientes”.

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O cenário atual é de transformação constante, o que ontem era estrutura, hoje já começa a se tornar ambiente. Essa movimentação revela a grandiosidade e ousadia do projeto. “Vivemos dias intensos na casa e, olhando para o que está em construção, já temos a indicação do alto padrão que o público vai encontrar durante a mostra”.

A Iluminare 2026 completa 12 anos de história e, nesta edição, reúne 14 escritórios de arquitetura com arquitetos renomados, 43 empresas que são referência em seus segmentos, 21 ambientes e diversos profissionais ligados de maneira direta e indireta.

A mostra abre suas portas, na casa mais icônica da cidade de Sinop, com visitas agendadas, à partir de 19 de maio a 15 de agosto.

Assessoria de Imprensa Iluminare: Gabriela Johnson – (66) 9 9981-9515 Daniela Melhorança – (66) 9 9616-1412

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