POLÍTICA NACIONAL
Aprovada garantia de atendimento a usuário de telefonia com serviço suspenso
Publicado em
10 de agosto de 2022por
Da RedaçãoProjeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado nesta quarta-feira (10), garante o acesso aos canais de atendimento para os usuários de serviços de telecomunicações, mesmo que o serviço tenha sido suspenso.
Hoje o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já assegura esse atendimento, mas a intenção do Projeto de Lei (PL) 6.048/2019 é incluí-lo na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997).
A decisão foi terminativa — portanto, o texto segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para apreciação no Plenário do Senado.
O parecer favorável foi apresentado na reunião pelo relator, Styvenson Valentim (Podemos-RN). Na avaliação do senador, trata-se de um direito básico que deve ser garantido a todos os consumidores. Ele ressalta que, na maioria das vezes, o usuário precisa entrar em contato com a prestadora para solucionar eventuais pendências que levaram à suspensão do serviço.
“É o que ocorre, por exemplo, quando ele procura a operadora para esclarecer dúvidas, obter a segunda via de uma fatura ou mesmo para comprovar o pagamento efetuado e solicitar o reestabelecimento do serviço. Imprescindível, portanto, que tenha livre acesso aos canais de atendimento disponibilizados por sua prestadora, mesmo nas hipóteses de suspensão do serviço”, explicou Styvenson.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
AGRO & NEGÓCIOS
Aos gritos de “Mito e Volta Bolsonaro” uma multidão recepciona Bolsonaro até com desfile de Parapentes, veja vídeo.
Published
2 semanas atráson
17 de abril de 2024By
Da RedaçãoO município de Sinop, localizado a 500 km da capital, Cuiabá, ficou pequeno por conta da enorme manifestação de recepção no aeroporto “João Batista de Figueiredo” na tarde desta quarta-feira (17).
veja vídeo…
Com gritos de “Mito” e “Volta, Bolsonaro”, milhares de pessoas travaram o trânsito de uma das cidades mais promissoras do norte do estado. Sinop é considerada a Capital do Agro em Mato Grosso. Bolsonaro desfilou em carro aberto e foi acompanhado por uma motociata pelas principais avenidas da cidade. Uma das inovações foram a presença de parapentes e um helicóptero.
Bolsonaro abraçou a candidatura da Mirtes da Transterra, que foi para o Partido Novo e, ignorou o candidato do PL Dorner o balseiro atual prefeito de Sinop.
Em seu discurso, destacou as três frases mais ouvidas enquanto passava pelas pessoas: ‘Deus te abençoe’, ‘Mito’ e ‘Volta, Bolsonaro’. Além da carreata, milhares de pessoas formaram um corredor às margens das ruas com bandeiras e camisas verde-amarelas.
Bolsonaro volta a Mato Grosso após passar dois dias, na semana passada, por Cuiabá, onde lançou as pré candidatura do PL, para vereadores e Abílio como pré candidato a prefeito.
Várzea Grande, Diamantino, aldeia Wazare— a primeira aldeia que empreende no agro e é referência nacional — e o município de Campo Novo do Parecis, que também foi muito bem recebido por onde passou.
SaranNews
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