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Tribunal de Justiça de MT

Kono, Serly e Juvenal dão sugestões para juízes substitutos iniciarem a função com eficiência

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Sugestões para melhor desenvolver a função de juiz foi a tônica do encontro Diálogos Institucionais, realizado na manhã desta sexta-feira (30 de setembro), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O encontro foi conduzido pelos desembargadores Mário Roberto Kono de Oliveira, Serly Marcondes Alves e Juvenal Pereira da Silva. Eles relataram aos juízes substitutos que integram o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), por meio de experiências pessoais, técnicas que utilizam desde o início da carreira e também conhecimentos adquiridos ao longo da caminhada.
 
Kono, o primeiro a conversar com os juízes-alunos, ressaltou dentre tantos assuntos a necessidade de promover a conciliação. “Hoje o nosso sistema de Justiça é insuficiente para atender a demanda. Então, busca-se por meio de métodos alternativos de solução de conflitos uma desjudicialização uma minoração e soluções mais práticas e eficazes. Quando você parte para soluções concensuadas, você tem melhores resultados e resolve o conflito e não o processo.”
 
Ele ainda destacou que o magistrado, dentro do fórum, precisa conhecer seus funcionários, o que cada um representa e reconhecer a importância de cada pessoa. “O gestor judicial é muito importante para a organização da escrivania, mas a pessoa que faz a limpeza, se ela deixar de fazer, o espaço fica inviável. Então todos são importantes nesse contexto.”
 
Na sequência, desembargadora Serly apontou que uma das principais características do magistrado é ser simples. “A simplicidade é característica da humanidade do juiz. Uma pessoa simples consegue se conectar com as pessoas diferentes, que compõem a comunidade e que realmente irão demandar de você uma atenção específica. Ser simples é ter habilidade de estabelecer harmônico com outra pessoa. O mais importante na comarca são as pessoas.”
 
A magistrada também falou da necessidade de se comunicar bem. “É necessário que o juiz desenvolva comunicação específica e eficiente. Desenvolver linguagens de forma que as pessoas possam te ouvir melhor, bem como você escute melhor e ativamente. Um juiz precisa ter a formação técnica, conhecer de direito, mas, principalmente, entender de humanidade em seus princípios tais como humildade, simplicidade, comunicação, boa-vontade, bom-humor, alegria. Isso tudo faz parte de um bom juiz.”
 
Conhecer a região em que vai atuar foi uma das sugestões dada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva. “Cada estado tem uma cultura e há a necessidade de conhecê-la e respeitá-las. A cultura é código de conduta e deve ser respeita, desde que não ultrapasse as raias que passem a incidir em crime ou em violação de qualquer norma. Da mesma forma, os costumes de determinadas regiões devem ser preservados porque são normas e não desrespeito.”
 
Ele enfatizou ainda a necessidade de o juiz dar tratamento igual a todas as pessoas. “O próprio cargo, queira ou não, goste ou não, nos impõem uma rotina para com a sociedade. É necessário não se achar melhor por conta dessa distinção. Tratar a todos com igualdade é a chave para não ter problema nenhum.”
 
Com os Diálogos Institucionais de hoje, fechou-se mais uma fase da programação do Cofi. O curso, porém, continua até o mês de novembro. De acordo com o diretor-geral da escola, desembargador Marcos Machado, a Esmagis, por meio do Curso de Formação investe maciçamente no conhecimento teórico e prático dos juízes substitutos a fim de garantir a melhor entrega da prestação jurisdicional à população.
 
“Nós estamos seguindo as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam, e, dentro de um contexto que cabe à nossa escola, estamos observando rigorosamente os temas importantes e necessários para que o juiz possa iniciar sua trajetória. Estamos dando ênfase à capacitação e formação prática e cobrando também o conhecimento teórico. Ao elaborar duplo curso de formação, porque em um primeiro momento formamos 25 juízes e agora mais 10, quero crer que essa gestão dá um exemplo de que é possível, dentro de uma organização e de uma união entre a Esmagis e a Corregedoria, realizar atividades pedagógicas a bem da formação e da capacitação dos juízes de Mato Grosso.”
 
Ele ressaltou ainda que figura do juiz orientador, criada nessa gestão para o juiz substituto possa ter acompanhamento nos primeiros anos da função. “O juiz orientador é uma experiência inédita que vai possibilitar durante o estágio probatório o acompanhamento de cada juiz substituto. É um auxílio, uma visão de experiência e, naturalmente, de crítica para que não só a produtividade, mas a conduta social e os relacionamentos sejam aptos e éticos.” Essa turma será acompanhada pelos juízes Edson Dias Reis e Henriqueta Fernanda Lima, que estavam presentes no encontro.
 
Também presente no encontro Diálogos Institucionais, a desembargadora vice-diretora da Esmagis-MT ressaltou que é necessário que todos estejam “comprometidos com as causas do povo, com aquilo que as pessoas procuram no Judiciário.”
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – Três pessoas estão sentadas, uma delas fala ao microfone. Eles conversam com a plateia que está sentada em frente a eles. Foto 2 – imagem colorida e horizontal. Cinco pessoas em pé em frente. Uma delas fala ao microfone. Ao fundo na parede o texto COFI.
 
 
Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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CIDADES

CAA/MT recebe acadêmicos de Direito da UNIC em visita técnica ao Sistema OAB-MT

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) recebeu, nesta quarta-feira (25) acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) para uma visita técnica ao Sistema OAB-MT, em Cuiabá. A atividade teve como foco apresentar aos estudantes a estrutura da advocacia organizada no Estado e, especialmente, o papel assistencial desempenhado pela CAA/MT.

Durante o encontro, os acadêmicos conheceram a atuação da Caixa de Assistência, os benefícios oferecidos à advocacia e aos estagiários regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, além dos projetos voltados à saúde, bem-estar, ao esporte e à qualidade de vida.

Ao dar as boas-vindas aos estudantes, o presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou a dimensão da estrutura institucional da advocacia no Estado. “Nós temos 29 subseções em Mato Grosso, cada uma atendendo diferentes comarcas. É uma estrutura complexa, que depende do trabalho de muitas pessoas para funcionar e atender não só a advocacia, mas também os estagiários e os familiares”, afirmou.

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Ele explicou que é justamente nesse contexto que se insere a atuação da Caixa de Assistência. “Quando falamos em estagiários, advocacia e familiares, estamos falando do papel da CAA/MT. Somos o braço social da advocacia. É nossa responsabilidade atuar, por exemplo, na assistência à saúde”, ressaltou.

Rodrigo enfatizou que os benefícios já alcançam os estudantes inscritos. “Vocês que são estagiários inscritos e ativos já têm acesso gratuito à plataforma Wellhub. Também estamos liberando o acesso à telemedicina para os estagiários. O cuidado começa antes mesmo da formação como advogado”, pontuou.

A atuação da CAA/MT, segundo o presidente, vai além da saúde. “A Caixa de Assistência é responsável por todas as atividades relacionadas a esporte, lazer e bem-estar. Temos iniciativas como a Corrida da Advocacia e, no mês de abril, realizaremos um torneio de tênis e beach tennis em Cuiabá, destinado a advogados e estagiários”, destacou.

Com diretoria composta por representantes da capital e do interior, a instituição mantém atendimento em todo o Estado. Rodrigo também incentivou a participação ativa dos futuros profissionais nas entidades da classe. “A Ordem, a Caixa de Assistência, a Escola Superior de Advocacia e as subseções são formadas por pessoas. Quanto mais forte é a nossa instituição, mais preparados estamos para enfrentar os desafios da profissão e defender nossas prerrogativas”, afirmou.

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Ao encerrar, reforçou o convite aos acadêmicos. “Tragam demandas, sugestões e ideias. A Caixa de Assistência está de portas abertas. Vocês já são responsabilidade nossa. Estamos aqui para atender e cuidar da advocacia”, concluiu.

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