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Tribunal de Justiça de MT

Evento promovido pela Esmagis discute organização de coletânea de jurisprudência criminal do STJ

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu na última sexta-feira (04/11) a mesa redonda virtual “Projeto de Pesquisa de Coletânea Jurisprudencial”. O evento, sob a coordenação do juiz Moacir Rogério Tortato, contou com a participação do diretor-geral da Esmagis, Desembargador Marcos Machado e do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior, que supervisionará os estudos.
 
No encontro, foram discutidas diretrizes de um programa de estudo para confecção de obra técnica contendo as principais inovações e tendência de jurisprudências criminais do STJ. Para o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, o primeiro foco devem ser as drogas. “Dentro da questão das drogas, talvez possamos criar subtemas. Ou seja, ter uma parte focada para a dosimetria, outra para materialidade do crime. Delimitar os temas, mas todos envolvendo a questão das drogas”, afirmou.
 
O ministro Sebastião Reis ressaltou ainda a importância do grupo de pesquisa no tocante às inovações e tendências de jurisprudências criminais, uma vez que há diversos entendimentos sobre a questão de crime de tráfico de drogas.
 
A proposta do ministro vem ao encontro do que planejava o diretor-geral da Esmagis, Desembargador Marcos Machado. Segundo ele, “o ministro sempre se preocupou com a efetividade e com as respostas imediatas do sistema de justiça. Nós conversamos sobre a viabilidade dessa coletânea. Um desafio proposto pela Escola da Magistratura de um grupo de pesquisa, conforme as diretrizes traçadas pelo ministro. Temos um trabalho de produção científica a ser publicado.”
 
Também participaram do encontro os magistrados(as) que compõem o grupo de pesquisa da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT, além de juízes e juízas que atuam em áreas criminais.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem de tela de computador horizontal colorida. Nove pessoas dividem a tela, que vestem roupas coloridas.
 
 
 
Johnny Marcus
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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CIDADES

CAA/MT recebe acadêmicos de Direito da UNIC em visita técnica ao Sistema OAB-MT

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) recebeu, nesta quarta-feira (25) acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) para uma visita técnica ao Sistema OAB-MT, em Cuiabá. A atividade teve como foco apresentar aos estudantes a estrutura da advocacia organizada no Estado e, especialmente, o papel assistencial desempenhado pela CAA/MT.

Durante o encontro, os acadêmicos conheceram a atuação da Caixa de Assistência, os benefícios oferecidos à advocacia e aos estagiários regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, além dos projetos voltados à saúde, bem-estar, ao esporte e à qualidade de vida.

Ao dar as boas-vindas aos estudantes, o presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou a dimensão da estrutura institucional da advocacia no Estado. “Nós temos 29 subseções em Mato Grosso, cada uma atendendo diferentes comarcas. É uma estrutura complexa, que depende do trabalho de muitas pessoas para funcionar e atender não só a advocacia, mas também os estagiários e os familiares”, afirmou.

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Ele explicou que é justamente nesse contexto que se insere a atuação da Caixa de Assistência. “Quando falamos em estagiários, advocacia e familiares, estamos falando do papel da CAA/MT. Somos o braço social da advocacia. É nossa responsabilidade atuar, por exemplo, na assistência à saúde”, ressaltou.

Rodrigo enfatizou que os benefícios já alcançam os estudantes inscritos. “Vocês que são estagiários inscritos e ativos já têm acesso gratuito à plataforma Wellhub. Também estamos liberando o acesso à telemedicina para os estagiários. O cuidado começa antes mesmo da formação como advogado”, pontuou.

A atuação da CAA/MT, segundo o presidente, vai além da saúde. “A Caixa de Assistência é responsável por todas as atividades relacionadas a esporte, lazer e bem-estar. Temos iniciativas como a Corrida da Advocacia e, no mês de abril, realizaremos um torneio de tênis e beach tennis em Cuiabá, destinado a advogados e estagiários”, destacou.

Com diretoria composta por representantes da capital e do interior, a instituição mantém atendimento em todo o Estado. Rodrigo também incentivou a participação ativa dos futuros profissionais nas entidades da classe. “A Ordem, a Caixa de Assistência, a Escola Superior de Advocacia e as subseções são formadas por pessoas. Quanto mais forte é a nossa instituição, mais preparados estamos para enfrentar os desafios da profissão e defender nossas prerrogativas”, afirmou.

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Ao encerrar, reforçou o convite aos acadêmicos. “Tragam demandas, sugestões e ideias. A Caixa de Assistência está de portas abertas. Vocês já são responsabilidade nossa. Estamos aqui para atender e cuidar da advocacia”, concluiu.

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