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Tribunal de Justiça de MT

Capacitação permanente: Escola da Magistratura firma parceria com Escola da Defensoria Pública

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) firmou novo termo de cooperação técnica, desta vez, com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep/MT). O objetivo é a cooperação entre as duas instituições, com vistas ao compartilhamento de atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância.
 
De acordo com o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, a celebração do termo de cooperação com a Defensoria Pública de Mato Grosso encerra um ciclo de unidade com todos os órgãos e agentes que compõem o sistema de Justiça Estadual. “A Defensoria é indispensável para a função jurisdicional do Estado, em especial na atividade de persecução penal”, destacou.
 
Conforme o desembargador, a Defensoria Pública de Mato Grosso possui em seu quadro um dos melhores e mais capacitados advogados públicos do Brasil. “É um ganho muito grande para a Esmagis-MT poder compartilhar conhecimento e aperfeiçoar pensamentos. Mas eu acredito um pouco mais. Acredito que haverá uma convergência de entendimentos em busca não de consensos, porque o Direito é dialético, mas de pontos comuns, de soluções razoáveis e, o mais importante, soluções práticas ou equivalentes que tenham resultado jurídico e social relevante”, observou.
 
Com a assinatura do termo entre as duas instituições, o desembargador aponta que agora é preciso iniciar um planejamento para que as duas escolas compartilhem ações de capacitação em sala de aula, em workshops e webinários.
 
 
“É um momento histórico para a Esmagis-MT, que aglutina e potencializa as suas atividades pedagógicas, porque alcança os juízes com várias visões daqueles que atuam no sistema, seja com propósito acusatório, seja na linha defensiva, sem ignorar também que a escola tem firmado termo de cooperação com as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros. Então, dimensiona-se um alcance quase que absoluto do Direito. E o que se pretende é justamente otimizar as escolas, uma podendo proporcionar, fomentar e induzir conhecimento para a outra”, complementou.
 
O diretor-geral da Esmagis pontuou ainda que nunca se viu na história da educação judicial no Brasil essa união entre as escolas. “Cada uma que celebrou o termo conosco dobrou a sua capacidade de desenvolvimento de ações pedagógicas. Mas a nossa escola, em especial, por ter firmado termos de cooperação com as unidades de ensino do Tribunal Regional do Trabalho, do Tribunal Regional Eleitoral, com as academias de Polícia Civil e Militar, com a escola de formação do Corpo dos Bombeiros, com a Escola Superior de Advocacia, com as entidades do Ministério Público, do Tribunal de Contas, com a Escola Nacional e um termo de cooperação internacional, multiplicou por dez o alcance e as opções de capacitação permanente dos juízes.”
 
Para o diretor da Esdep/MT, Fernando Antunes Soubhia, esse termo representa um compromisso de aproximação entre a Escola Superior da Defensoria Pública e a Escola da Magistratura. “Como a vivência do sistema de justiça pelos defensores públicos e pelos magistrados possui diferenças substanciais, produzindo conhecimentos e experiências variadas, a cooperação entre as instituições de ensino permitirá grandes avanços na capacitação dos membros da Defensoria Pública e do Poder Judiciário de nosso estado. A finalidade última é uma só: a melhoria do acesso à justiça e da prestação jurisdicional”, finalizou.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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CAA/MT recebe acadêmicos de Direito da UNIC em visita técnica ao Sistema OAB-MT

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) recebeu, nesta quarta-feira (25) acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) para uma visita técnica ao Sistema OAB-MT, em Cuiabá. A atividade teve como foco apresentar aos estudantes a estrutura da advocacia organizada no Estado e, especialmente, o papel assistencial desempenhado pela CAA/MT.

Durante o encontro, os acadêmicos conheceram a atuação da Caixa de Assistência, os benefícios oferecidos à advocacia e aos estagiários regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, além dos projetos voltados à saúde, bem-estar, ao esporte e à qualidade de vida.

Ao dar as boas-vindas aos estudantes, o presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou a dimensão da estrutura institucional da advocacia no Estado. “Nós temos 29 subseções em Mato Grosso, cada uma atendendo diferentes comarcas. É uma estrutura complexa, que depende do trabalho de muitas pessoas para funcionar e atender não só a advocacia, mas também os estagiários e os familiares”, afirmou.

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Ele explicou que é justamente nesse contexto que se insere a atuação da Caixa de Assistência. “Quando falamos em estagiários, advocacia e familiares, estamos falando do papel da CAA/MT. Somos o braço social da advocacia. É nossa responsabilidade atuar, por exemplo, na assistência à saúde”, ressaltou.

Rodrigo enfatizou que os benefícios já alcançam os estudantes inscritos. “Vocês que são estagiários inscritos e ativos já têm acesso gratuito à plataforma Wellhub. Também estamos liberando o acesso à telemedicina para os estagiários. O cuidado começa antes mesmo da formação como advogado”, pontuou.

A atuação da CAA/MT, segundo o presidente, vai além da saúde. “A Caixa de Assistência é responsável por todas as atividades relacionadas a esporte, lazer e bem-estar. Temos iniciativas como a Corrida da Advocacia e, no mês de abril, realizaremos um torneio de tênis e beach tennis em Cuiabá, destinado a advogados e estagiários”, destacou.

Com diretoria composta por representantes da capital e do interior, a instituição mantém atendimento em todo o Estado. Rodrigo também incentivou a participação ativa dos futuros profissionais nas entidades da classe. “A Ordem, a Caixa de Assistência, a Escola Superior de Advocacia e as subseções são formadas por pessoas. Quanto mais forte é a nossa instituição, mais preparados estamos para enfrentar os desafios da profissão e defender nossas prerrogativas”, afirmou.

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Ao encerrar, reforçou o convite aos acadêmicos. “Tragam demandas, sugestões e ideias. A Caixa de Assistência está de portas abertas. Vocês já são responsabilidade nossa. Estamos aqui para atender e cuidar da advocacia”, concluiu.

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