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Com apoio do TCE-MT, palestra de Mário Sérgio Cortella aborda Cenários Turbulentos, Mudanças Velozes

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

Um dos mais conceituados palestrantes contemporâneos do Brasil, o filósofo, escritor, educador e professor universitário, Mário Sérgio Cortella, ministrou a palestra “Cenários Turbulentos, Mudanças Velozes” em Cuiabá, na noite desta segunda-feira (19). O encontro, realizado com apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), foi realizado no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. 

Na ocasião, o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, destacou a iniciativa do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, ao promover este tipo de evento. “A orientação do presidente é para que a gente estreite cada vez mais essas parcerias. Acredito que esta palestra vai nos propor uma reflexão sobre os desafios que enfrentamos diariamente”, disse. 

Isso porque, durante a palestra foi enfatizada a importância de saber lidar com as mudanças nos diversos cenários, estimular o protagonismo, gestão do conhecimento, composição de conflitos, além de difundir e fortalecer a cultura da paz, entre outros. 

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

Sobre o assunto da noite, Cortella destacou que, o que a sociedade deseja, para além da percepção da Justiça como concreta, é que ela seja célere, que não seja apressada, mas seja veloz. “Esses cenários fazem com que a gente tenha que reinventar nosso modo de fazer, de refletir, de agir e, portanto, precisamos de generosidade mental, coerência ética e humildade intelectual para melhorar aquilo que fazemos.” 

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Segundo ele, isso só pode ser feito a partir da abertura para mudanças. “Se a gente não se abrir para as mudanças, a gente fica ultrapassado. Houve uma época em que ficar para trás era só ser deixado mais adiante. Aí você acelerava e alcançava. Hoje, é necessário que haja um esforço maior. Por isso, a servidora ou servidor, como qualquer pessoa que não tenha essa atenção, fica fora do tempo, fica anacrônica.”

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

Realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam), o evento, voltado para magistrados associados e convidados, teve 100 vagas destinadas a servidores do TCE-MT. 

Na oportunidade, o presidente AMAM, Tiago Abreu, falou sobre transformações sociais ocasionadas pela pandemia de Covid-19. “Os hábitos mudaram e o professor Cortella aborda temas que darão direção para essa nova sociedade que está se construindo. Conhecimento importante para todas as instituições, e nesta noite o professor trata justamente do olhar humano dentro das instituições.” 

De acordo com o diretor-geral Esmagis–MT, Marcos Machado, o professor fala sobre o papel do juiz no âmbito dos estudos sociais que desenvolve. “É um prazer imenso poder contar com o professor nas nossas escolas. Acredito que a filosofia é a base de tudo. O conhecimento do agir, do se relacionar, do resolver ou, no nosso caso, o de julgar”, concluiu. 

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Também foram parceiros na realização do encontro a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso, Associação Dos Produtores De Soja E Milho Do Estado De Mato Grosso (Aprosoja) e Sicredi.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Justiça

Presidente do TCE-MT lança cartilha sobre Gestão em Ano de Eleição

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As principais condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral foram abordadas no Segundo Seminário de Formação de Gestores municipais, nesta terça-feira (5). Fruto de parceria entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o evento reuniu mais de 300 participantes.

Na ocasião, o conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, lançou a cartilha “Gestão em Ano de Eleição”. Elaborado pelo Tribunal de Contas, o material se fundamenta na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Eleitoral, apresentando tópicos voltados às práticas recomendadas para uma gestão eficiente e aos riscos legais no período, dentre outros. Clique aqui para acessar a cartilha.

Foi o que explicou o presidente, ao destacar que o cumprimento das normas será acompanhado pelo órgão. “É um ano atípico para o gestor municipal. Então, todos têm que se preocupar sobre como manusear o recurso público para não cometer crime eleitoral.”

O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, reforçou que esta é uma oportunidade para melhorar as práticas nas prefeituras. “Há muitas incertezas sobre o que pode ou não ser feito, principalmente com relação à publicidade e ao lançamento de obras. São dúvidas que podem prejudicar as candidaturas e comprometer o equilíbrio fiscal.”

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Realizado nos formatos presencial e online, o Seminário também conta com parceria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). A programação será concluída nesta quarta-feira (6), quando serão abordados os temas Registro de Candidatura e Inelegibilidades e Contas de Campanha.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Secretário do Gabinete de Inovação e Transformação Digital do TCE-MT, Nilson Bezerra.

Vedações

Em palestra sobre as condutas vedadas no período eleitoral, o advogado e secretário do Gabinete de Inovação e Transformação Digital do TCE-MT, Nilson Bezerra, citou as penalidades impostas aos gestores que não observarem as restrições estabelecidas pela Lei Eleitoral (9.504/1997) e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entre elas, está a nomeação, contratação, admissão, remoção, exoneração e transferência de servidor público nos três meses que antecedem o pleito. “A legislação prevê vários tipos de sanção, como multa, reprovação de contas e até mesmo a inelegibilidade do gestor”, explicou Nilson.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação/TCE-MT

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