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Senado ouvirá ministro da Justiça e Univaja na quarta-feira

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A Comissão Temporária Externa do Senado, criada para acompanhar os desdobramentos do aumento da violência na Região Amazônica e os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, aprovou hoje (20) o seu plano de trabalho. 

Segundo os senadores, as audiências começarão na próxima quarta-feira (22) com depoimentos dos representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) às 10h e, às 14h, do ministro da Justiça, Anderson Torres, a ser convidado a participar. O convite será votado ainda hoje em reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

Além do ministro da Justiça, entre as autoridades que também serão chamadas à comissão, ainda sem data definida, estão o procurador-geral da República, Augusto Aras, que está na região do Vale do Javari, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, e o prefeito de Atalaia do Norte (AM), Denis Paiva.

Pelo plano aprovado, os senadores querem entender a possível relação das mortes do indigenista e do jornalista inglês com o esquema de pesca ilegal e narcotráfico. Outra providência a ser tomada envolve a solicitação de retomada e a conclusão do inquérito do assassinato, em Tabatinga (AM), em setembro de 2019, de Maxciel Pereira dos Santos, ex-Funai.

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Defensor dos indígenas do Vale do Javari, ele trabalhava nas operações de combate à caça, pesca, garimpo e exploração madeireira no território, que reúne a maior população de indígenas isolados do mundo. Max, como era chamado pelos amigos, foi assassinado em Tabatinga na presença da enteada e da mulher.

Forças de segurança

Ainda durante os trabalhos da comissão, os senadores pretendem levantar e acompanhar quais processos existem no âmbito da Polícia Federal e em órgãos do estado que tratem da situação do narcotráfico na região Norte e quais medidas foram tomadas.

Outra decisão aprovada é o pedido de envio imediato de forças de segurança pública para a garantir a integridade física dos servidores da Funai em todas as Bases de Proteção do Vale do Javari – Quixito, Curuçá e Jandiatuba, bem como as sedes da Coordenação Regional Vale do Javari e da Coordenação Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (CFPE-VJ).

Os parlamentares também desejam o envio imediato de forças de segurança pública para garantir a integridade física dos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja (entre eles, Orlando Possuelo e Tataco) e dos coordenadores da Univaja, Paulo Marubo, Eliésio Marubo e Eriberto Marubo, o Beto.

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Integrantes

Composta por nove membros titulares, sendo três da Comissão de Meio Ambiente, três da Comissão de Constituição e Justiça e três da CDH, em um prazo de 60 dias, o grupo, presidido pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também pretende investigar in loco as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outras áreas, bem como fiscalizar providências adotadas desde o desaparecimento de Bruno Pereira e de Dom Phillips, servindo como subsídio para eventual pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Edição: Kleber Sampaio

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Reciclagem poderá gerar desconto no IR

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Já foram publicadas as promulgações de trechos anteriormente vetados na Lei 14.260, de 8 de dezembro de 2021, que estabeleceu incentivos à indústria da reciclagem. Agora, é permitido deduzir do Imposto de Renda valores referentes ao apoio a projetos de capacitação de catadores, construção de galpões e compra de equipamentos para reciclagem. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), o lixo reciclado é fonte de emprego e renda.

Fonte: Agência Senado

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