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Rosa Weber inicia transição para presidir STF durante as eleições

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Ministra Rosa Weber, do STF
Nelson Jr. /STF – 09.09.2020

Ministra Rosa Weber, do STF

Com posse marcada para o dia 9 de setembro, a ministra Rosa Weber começou os preparativos para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupada atualmente por Luiz Fux. Ela tem se aconselhado com ministros de quem é mais próxima, já definiu os nomes dos ocupantes de alguns dos cargos mais importantes na estrutura do tribunal e deu início ao processo de transição com reuniões periódicas.

A mais discreta dos magistrados da Corte chegará à presidência menos de um mês antes das eleições gerais e, de saída, terá como desafio manter o bom ambiente institucional durante o pleito — a Corte, assim como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é alvo de ataques frequentes do presidente Jair Bolsonaro.

Na preparação para a tarefa, Rosa tem se cercado dos seus. Ela se aproximou ainda mais dos ministros com os quais tem mais afinidade: Luís Roberto Barroso, que será vice-presidente do STF na gestão dela, e Edson Fachin, atual presidente do TSE. Há duas semanas, ela os recebeu para um jantar em sua casa. Também estiveram presentes os ministros Alexandre de Moraes, que vai substituir Fachin no comando do TSE pouco antes das eleições, e outra magistrada do Supremo, Cármen Lúcia, ex-presidente da Corte. Ela e Rosa vêm trocando experiências.

No campo prático, já houve cerca de 20 reuniões de transição entre a equipe da ministra e a do atual presidente do STF. Também comparecem aos encontros representantes de 11 assessorias e das 11 secretarias do tribunal. Como é de praxe, Rosa e Fux não participam e delegam a função a seus principais assessores.

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A quatro meses da posse, a futura chefe do Poder Judiciário já definiu que o secretário-geral do STF será Estêvão Waterloo. Ele desempenhou o mesmo papel no TSE quando a magistrada era a presidente daquele tribunal, em 2018. Waterloo vai comandar o setor que atua na elaboração da pauta de julgamentos, na coleta de informações dos gabinetes dos ministros e na distribuição de processos.

Colegas sugerem ‘diálogo’

Já a direção-geral ficará a cargo do atual chefe de gabinete da ministra, Miguel Piazzi. Sob seu guarda-chuva estarão tarefas administrativas e operacionais da Corte, como ordenamento de despesas e ocupação de cargos.

Em outra posição cada vez mais estratégica, diante da escalada de ataques à Corte, a Secretaria de Segurança do STF não deverá sofrer mudanças imediatas. A ministra tende a deixar à frente do setor o atual titular, Marcelo Schettini. Ele reforçou a proteção ao tribunal e atuou diante das ameaças nos eventos do 7 de Setembro de 2021.

Avessa à imprensa e a redes sociais, Rosa é conhecida por só se manifestar nos autos dos processos. Dois ministros do STF ouvidos reservadamente nutrem pouca expectativa de que haja mudança radical de comportamento da colega. Um deles diz torcer para que a experiência à frente do TSE tenha mostrado à ministra que a presidência exige maior traquejo político e que uma postura fechada pode levar a um isolamento indesejado. Esse ministro acredita que “o caminho é o diálogo”.

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O professor Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, lembra que a ministra ocupará uma cadeira de maior exposição e, inevitavelmente, precisará se posicionar em nome do Poder que comandará:

“Rosa vai ser presidente durante um período eleitoral com tendência a acirramentos. Com isso, naturalmente, será colocada em uma posição institucional diferente, em que terá de falar pelo tribunal.”

Oriunda da Justiça do Trabalho, Rosa deve levar à pauta de julgamentos temas caros a ela, como ações envolvendo direitos humanos e questões trabalhistas. Aos 73 anos, a ministra deve ser a próxima integrante da Corte a pendurar a toga, ainda durante o exercício da presidência. Pelas regras vigentes, a aposentadoria compulsória dos membros do STF ocorre aos 75 anos, que ela completará em outubro de 2023.

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Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta (18/8)

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Esta é a agenda dos 12 candidatos  à Presidência para esta quinta-feira

Ciro Gomes (PDT): Às 10h, participa do Ciclo de Debates promovido pela Associação Comercial de São Paulo. Às 18h, é entrevistado no André Marinho Show.

Constituinte Eymael (DC):.Agenda ainda não divulgada

Felipe D’Avila (Novo): Às 10h30, visita o Centro de Controle Operacional de Santos; às 11h35, visita o Complexo Hospitalar dos Estivadores; às 13h30, concede entrevista para o programa Ação Reação; às 14h50, participa de caminhada pela Praça Mauá; às 16h, participa de sabatina do Grupo Tribuna e Associação Comercial de Santos; às 18h, concede entrevista para a Rádio Santa Cecília FM e às 19h15, participa do lançamento de candidaturas do Novo.

Jair Bolsonaro (PL): Haverá uma motociata às 9h30 em São José dos Campos e depois um encontro no Farma Conde,

Léo Péricles (UP):  Agenda ainda não divulgada.

Lula (PT): Participa de um ato pela democracia às 18h na Praça da Estação, em Belo Horizonte (MG). Evento será transmitido pelas redes do ex-presidente.

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Pablo Marçal (Pros): Agenda ainda não divulgada

Roberto Jefferson (PTB): Agenda ainda não divulgada

Simone Tebet (MDB): 10h – participa da Hora do Voto, programa da OAB-SP que receberá os candidatos à presidente. 14h; reunião reservada com a coordenação da campanha; 16h, gravação de programa de propaganda eleitoral; 19h, entrevista ao FlowPodcast com Igor Rodrigues Coelho.

Sofia Manzano (PCB): Agenda ainda não divulgada

Soraya Thronicke (União): Às 9h, faz reunião com a equipe da Executiva Estadual do União Brasil do Mato Grosso do Sul em um encontro reservado para tratar da campanha eleitoral. Às 16h, participa da assinatura do termo de compromisso com o programa “Presidente Amigo da Criança”, da Fundação Abrinq Pelos Direitos da Criança e do Adolescente em São Paulo.

Vera (PSTU): Às 10h, a candidata e a vice gravam vídeo e foto em São Paulo (SP). Às 11h, fazem panfletagem da Feira da Brasilândia, em São Paulo. Às 14h, recebem o Plano País da Infância e Adolescência na Sede Nacional do PSTU. Às 15h, concede entrevista ao SBT na Sede Nacional do PSTU.

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Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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