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Representante das Forças Armadas fica em silêncio em reunião com TSE

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Registro de uma urna eletrônica em funcionamento
Reprodução/ TRE-RN

Registro de uma urna eletrônica em funcionamento

Em meio à tensão entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa, o representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral, general Heber Portella, participou de uma reunião realizada pela Corte nesta segunda-feira, mas permaneceu em silêncio. A informação foi confirmada ao GLOBO por dois participantes do encontro.

De acordo com relatos feitos à reportagem, o general teria permanecido, ao longo de todo o encontro, com a câmera desligada, e não fez qualquer intervenção ou perguntas.

Na última sexta-feira, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, reiterou o convite para as Forças Armadas participarem da reunião da Comissão em um ofício ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

No documento, Fachin destacou o trabalho técnico da comissão e disse contar com militares sobretudo para o suporte logístico das votações.

As Forças Armadas foram convidadas em 2021 pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). Isso ocorreu diante da insistência do presidente da República Jair Bolsonaro questionar, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas, usadas há mais de 20 anos nas eleições do país sem qualquer caso de fraude comprovado.

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No ofício, o presidente do TSE reforça que a comissão formada por técnicos da Corte e por instituições, mesmo na reta final dos preparativos da realização das eleições, “têm dado relevante contribuição para que as eleições sejam realizadas de forma segura e transparente.”

O ministro da Defesa e o presidente da Corte Eleitoral têm trocado uma série ofícios. O general Paulo Sérgio Nogueira Oliveira tem cobrado que o TSE acate as sugestões feitas por militares. Em um documento enviado no dia 10 de junho, o ministro disse que as Forças Armadas, convidadas a participar da comissão, não se sentiam prestigiadas e cobrou medidas para eliminar divergências.

“Como é do conhecimento de vossa excelência, a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da comissão de transparência foram acolhidas, a indicar o compromisso público desta Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil”, disse Fachin.

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POLÍTICA NACIONAL

Projetos limitam juros do crédito consignado para beneficiários de programas sociais

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A partir do dia 5 de setembro, estará liberado o crédito consignado de até 40% para quem recebe benefícios sociais. Preocupado com os juros praticados, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pediu ao governo que limite o percentual, que pode chegar a quase 80% ao ano. Ele também solicitou que o consignado seja feito com base no valor de R$ 400 e com as mesmas regras de portabilidade aplicadas nas demais modalidades. Já o senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou um projeto (PL 2.081/2022) para limitar em 15% os juros para esse público e proibir marketing ativo.

Fonte: Agência Senado

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