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Queda de presidente da Petrobras e preços dos combustíveis repercutem nos discursos em Plenário

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A Petrobras foi o tema principal dos discursos no Plenário da Câmara dos Deputados na sessão desta segunda-feira (20), data da renúncia do presidente da estatal, José Mauro Coelho, após críticas sobre o sucessivo aumento de preços dos combustíveis.

Diversos parlamentares criticaram a política de preços da Petrobras atrelada aos preços internacionais, o chamado preço de paridade de importação (PPI), e a atuação do governo federal, que tem voto majoritário no conselho da estatal e é responsável pela indicação do presidente da Petrobras.

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Célio Moura PT-TO
Célio Moura: diminuir impostos de combustíveis não tem efeito no preço ao consumidor

O deputado Enio Verri (PT-PR) avaliou que a saída de Mauro Coelho não vai afetar a decisão de subir os preços nas bombas. “O preço do combustível hoje não está ligado de maneira nenhuma à administração da Petrobras. A política de preços de paridade internacional nada mais é do que uma política indicada pelo presidente da República e pelo seu ministro da Economia, Paulo Guedes”, criticou.

O deputado Célio Moura (PT-TO) disse que os parlamentares já sabiam que projetos votados no Congresso para diminuir impostos dos combustíveis não teriam efeito no preço ao consumidor diante da política de preços. “Mesmo votando a favor, sabíamos que baixar os impostos dos estados não iria funcionar”, declarou.

O deputado Fábio Trad (PSD-MS) afirmou que o governo é o responsável pela crise. “Quem escolhe o presidente da empresa e a maioria do conselho deliberativo é a Presidência da República. Portanto, de nada adianta mudar o presidente da estatal, de nada adianta mudar a maioria do conselho deliberativo. É preciso mudar a política da formação de preços dos combustíveis”, disse.

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Para o deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), o presidente Jair Bolsonaro tem sido omisso na busca de soluções para o aumento dos preços de combustíveis. “O presidente tenta se desvincular do problema. Ele diz que não tem nada a ver com os aumentos e vai criando um verdadeiro teatro, vai criando cortinas de fumaça”, criticou.

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Professor Israel Batista PSB-DF
Israel Batista: apenas o presidente da República pode propor mudança na política de preço

Israel Batista disse que apenas Bolsonaro poderia propor a mudança na política de preços e outras alternativas. “Poderia propor a criação de um fundo de estabilização de preços; poderia propor a criação de um teto de preços; poderia propor a adoção de estoques reguladores; poderia fazer o básico que um presidente precisa fazer, que é conceder estabilidade política ao País para que o real se valorize diante do dólar”, exemplificou.

Criação de CPI
A decisão da Petrobras de autorizar novos reajustes nos preços dos combustíveis mesmo após a votação de propostas buscando reduzir os preços na bomba foi duramente criticada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os líderes partidários discutem a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os preços da estatal.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que vai defender a criação de uma CPI da Petrobras para esclarecer a definição de preços e avaliar o lucro dos acionistas. “Eu tenho certeza de que essa CPI muito provavelmente vai culminar pedindo a privatização da Petrobras. Não faz sentido manter uma estatal se ela não tem um olhar social para com a população brasileira”, afirmou.

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Eduardo Bolsonaro rebateu as críticas da oposição, afirmando que qualquer investida do presidente da República contra a política de preços seria também criticada. “Já vimos, no passado, quando Dilma Rousseff tentou na canetada baixar o preço do combustível, o problema que ocorre depois”, alertou.

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Eduardo Bolsonaro PL-SP
Eduardo Bolsonaro: criação de CPI vai esclarecer sobre definição de preços

Caminhoneiros
O deputado Nereu Crispim (PSD-RS) destacou o impacto da inflação dos combustíveis na atividade dos caminhoneiros. Ele defendeu a criação da CPI e o fim da política de preços da estatal, vinculada aos preços internacionais.

“O presidente tem é que cumprir com sua promessa de campanha, feita aos caminhoneiros e à população brasileira, de tratar do que ele falava antes das eleições: do famigerado PPI, que é o que vem causando todos esses problemas. Sabemos que a redução de alíquotas de ICMS não vai resolver a questão do aumento dos combustíveis”, disse.

Já o deputado Hélio Costa (PSD-SC) criticou a proposta de CPI. “Assim que cheguei aqui, veio um pedido para eu assinar uma CPI da Petrobras. Não assinei, não vou assinar, porque acho que CPI não vai resolver esse problema, vai virar mais um palanque político, principalmente da oposição”, disse.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Eleições 2022: restam 2 dias de prazo para solicitar voto em trânsito

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Se o eleitor já souber que não estará perto de seu local de votação no dia da eleição, marcada para 2 de outubro, pode solicitar votar em trânsito, em outra localidade do país, mas só se preencher um cadastro prévio e indicar onde pretende votar. O prazo para está aberto há quase um mês, e se encerra na próxima quinta-feira (18).

O mesmo prazo vale para a votação em eventual segundo turno, em 30 de outubro. O eleitor pode informar qualquer cidade do país com mais de 100 mil habitantes para votar. Contudo, há diferenças de acordo com o estado em que se vota.

Caso esteja no mesmo estado de seu domicílio eleitoral, o eleitor poderá votar para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital. Já se estiver em outro estado, poderá votar somente para presidente da República.

É possível solicitar o voto em trânsito em apenas um ou nos dois turnos de votação. É permitido, inclusive, votar em trânsito numa localidade no primeiro turno e em outra no segundo turno.

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Se esse for o caso, ambos os locais devem ser indicados até a próxima quinta-feira.

Os locais habilitados a receber o voto em trânsito podem ser conferidos no portal da Justiça Eleitoral. O requerimento para votar em trânsito, porém, deve ser feito somente de forma presencial, diretamente em qualquer cartório eleitoral. É indispensável levar documento oficial com foto.

Não é possível votar em trânsito fora do Brasil. Eleitores com título registrado fora do país, porém, podem votar em trânsito para presidente, em alguma localidade do território nacional, caso se encontre dentro do Brasil.

“O voto em trânsito funciona como uma transferência temporária de domicílio eleitoral. A habilitação para votar em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente”, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Política Nacional

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