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Projeto define 19 de abril como “Dia da Resistência dos Povos Indígenas”

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Deputado Célio Moura fala ao microfone. Ele é branco, tem o cabelo grisalho e usa um terno azul marinho
Moura: ‘indígena’ é o termo aconselhado para se referir aos povos originários

O Projeto de Lei 1186/22 altera o Decreto-Lei 5.540/43 para denominar o dia 19 de abril como “Dia da Resistência dos Povos Indígenas”. A data hoje é conhecida como “Dia do Índio”, devido ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido no México, em 1940. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“O dito Dia do Índio não representa a real condição dos povos indígenas, pois transmite errônea impressão de que vivem isolados, não valoriza a contribuição na formação da nação e não rememora a luta e resistência contra o extermínio”, disse o autor da proposta, deputado Célio Moura (PT-TO), ao sugerir a mudança.

“Os povos originários são os autores de sua própria história, e não faz mais sentido a manutenção de um termo ultrapassado e equivocado como ‘índio’ na data em que supostamente se homenageia a existência deles”, continuou o parlamentar.

No início de junho, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que muda o nome do “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”. O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso.

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Tramitação
O PL 1186/22 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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POLÍTICA NACIONAL

Simone Tebet registra candidatura à Presidência no TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à presidência da República. A chapa também é composta pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), candidata à vice-presidência.

No pedido de registro, Tebet declarou possuir bens declarados no valor de R$ 2,3 milhões, entre imóveis e depósito em conta bancária. A lista de bens de Mara Gabrilli soma R$ 12,8 milhões, entre imóveis e investimentos financeiros. 

As candidaturas serão apoiadas pela federação partidária PSDB-Cidadania e o Podemos. 

O pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é o primeiro passo para a oficialização dos nomes dos candidatos que foram aprovados nas convenções partidárias e pretendem concorrer às eleições de outubro.

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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