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Plano Nacional de Educação apresenta baixo cumprimento de metas

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Sessão de Debates Temáticos para avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) reuniu especialistas da área e representantes de órgãos públicos. Os convidados enfatizaram os desafios para monitorar índices em todo o país e o baixo cumprimento das metas do plano decenal.

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POLÍTICA NACIONAL

CDH promove audiência pública para debater situação das comunidades quilombolas

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quarta-feira (10), a partir de10h, uma audiência pública interativa para debater a situação das comunidades quilombolas no Brasil. A reunião semipresencial faz parte do ciclo de encontros que vão abordar o tema democracia e direitos humanos.

O senador Paulo Paim (PT-RS) é o autor do requerimento (RQS 44/2022). No documento, o senador enumera uma série de necessidades das comunidades quilombolas no Brasil, nas áreas de saúde, agricultura, acessibilidade, cultura, educação e defesa social.

Como exemplo, Paim destaca a urgência de garantir atendimento especializado aos portadores de anemia falciforme nos hospitais federais; instalar poços artesianos; melhorar as estradas de acesso às comunidades quilombolas; criar a rota turística das comunidades quilombolas; subsidiar a formação dos profissionais da educação quilombola e  implantar as Secretarias de Igualdade Racial em todos os entes federativos.

Foram convidados para a reunião os seguintes coordenadores estaduais da Coordenação Nacional de Articulação da Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq):

  • Márcia Angico;
  • Celia Cristina da Silva Pinto;
  • Katia Penha;
  • Maria Rosalina dos Santos;
  • Ronaldo dos Santos;
  • Roberto Potácio Rosa;
  • Antonio Mendes.
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 Por Mateus Souza, sob supervisão de Sheyla Assunção

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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