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Fachin diz que a Justiça Eleitoral vai realizar eleições íntegras

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Edson Fachin
O Antagonista

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, voltou a defender nesta segunda-feira a segurança das urnas eletrônicas e disse que as eleições de outubro serão “íntegras, seguras e pacíficas”. Ele foi homenageado nesta manhã em Belém, onde recebeu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará a Medalha de Mérito Eleitoral. Fachin não citou nomes, mas o principal crítico da segurança das urnas eletrônicas, mesmo sem apresentar provas, têm sido o presidente Jair Bolsonaro.

“Mirando os tempos desafiadores que temos pela frente, lembro o que disse Gianfranco Ravasi [cardeal católico]: a luz brilha ainda mais quando brota a escuridão. Nós vamos responder com luz, com civilidade, com serenidade, e também com firmeza”, disse Fachin, concluindo:

“Que as águas das chuvas que acompanham os belenenses praticamente todos os dias durante o seu inverno tropical sejam a metáfora de renovação dos ciclos de paz, prosperidade, numa sociedade livre, aberta e plural que respeite a diferença e que busque a verdadeira igualdade. É com esse espírito que realizaremos as eleições em outubro. Eleições íntegras, seguras e pacíficas, uma vez mais como temos feito há 90 anos.”

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Ele destacou que o trabalho da Justiça Eleitoral é conjunto, de 28 tribunais, numa referência ao TSE e aos 27 TREs instalados nos estados. Lembrou que são cerca de 22 mil servidores e 3 mil juízes, além de 2 milhões de mesários que trabalharão no pleito de outubro. Segundo ele, estão todos “juntos e sintonizados” em prol da democracia.

“Tudo e todos a utilizar um parque de 575 mil seguras urnas eletrônicas. Estamos, pois, a serviço do país e de aproximadamente 152 milhões de eleitores que pacificamente comparecerão às urnas no próximo dia 2 de outubro para manifestar de modo livre e consciente o voto secreto.”

Apesar dos tempos difíceis, demonstrou otimismo:

“Os tempos não são os mais tranquilos. Todavia, como se diz, mar calmo não faz bom marinheiro.”

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POLÍTICA NACIONAL

TSE responde aos questionamentos técnicos das Forças Armadas    

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral. 

No documento, Fachin afirmou que não há previsão normativa para registro escrito de algumas informações solicitadas pela equipe, como a lista de serviços utilizados no recebimento do boletim de urna, de bibliotecas instaladas no servidor e resumos criptográficos e de interpretadores (Java, PPytohon, PHP). 

“Nessa ordem de ideias, para garantir o fiel cumprimento da norma, o TSE franqueou o acesso  às  suas  dependências  para  inspeção  do  código-fonte  dos programas a serem utilizados nas eleições 2022, desde o mês de outubro do ano de 2021, fazendo ampla divulgação das suas reiteradas iniciativas de transparência”, diz o ofício. 

Sobre o acesso à informações das eleições anteriores, o presidente disse que o prazo para solicitação dos dados já terminou, conforme as regras válidas a partir do ano passado. 

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“As  entidades  fiscalizadoras  do  processo  eleitoral,  nos  termos  da  Resolução nº. 23.673, de 2021, não possuem poderes de  análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”, afirmou o tribunal. 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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