CUIABÁ

POLÍTICA NACIONAL

Especialistas recomendam mais investimentos em educação infantil para combater pobreza

Publicado em

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Desafios dos governos no tocante à primeira infância. Mariana Luz - CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; Dep. Kim Kataguiri UNIÃO-SP
Deputado Kataguiri (E) e Mariana Luz, em audiência virtual

Especialistas em educação recomendaram a priorização da educação para crianças de até seis anos como forma de combater a pobreza e melhorar a produtividade econômica do Brasil. De acordo com os participantes de audiência promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (20), o País precisa investir mais em acesso a creches, ampliar programas sociais já existentes e fazer um trabalho conjunto com a participação dos governos federal, estaduais e municipais.

Segundo cálculos do pesquisador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Naercio Menezes, seria necessário investir R$ 400 por criança para diminuir a pobreza entre os cidadãos de até seis anos de idade, em um total de R$ 80 bilhões por ano.

“Esse custo engloba programas existentes. Não seria um novo programa, mas reformulações de programas que já existem, como o Auxílio Brasil, de forma a aumentar a transferência de renda para as famílias com crianças”, defendeu Menezes. “Quando a família tiver criança pequena, de zero a seis anos, ela receberia um valor maior, até atingir R$ 400 por criança.”

Na avaliação da CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, o financiamento pode ser um primeiro passo. Só que o mais importante, para ela, é a colaboração entre União, estados e municípios, em que a União ofereça não só a oportunidade de financiamento, mas participe da implementação de uma etapa da educação que é de responsabilidade dos municípios.

Leia Também:  Validade do passaporte infantil varia conforme idade; veja como tirar

Creche
Conforme o Plano Nacional de Educação (PNE), pelo menos 50% da população de zero a três anos de idade deve ter uma vaga assegurada em creche até 2024. No entanto, um estudo da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal mostrou que as crianças que mais precisam de creche ainda têm pouco acesso ao serviço.

O estudo se baseou no Índice de Necessidade de Creche 2018-2020 e Estimativas de Frequência: Insumos para a Focalização de Políticas Públicas, realizado pela fundação.

Segundo o indicador, o número de crianças que precisam ser atendidas cresce ano a ano. Em 2018, 40,6% das crianças de até três anos estavam em grupos vulneráveis que mais precisavam das vagas. Em 2019, a porcentagem passou para 42,4%.

“Essa ferramenta olha para essa questão. Ela também mostra que muitas vezes a meta de 50% não é suficiente para um determinado município”, avaliou Mariana Luz. “Quando a gente tem metas nacionais em um país do tamanho do Brasil, com a desigualdade que a gente tem, a gente vai precisar entender de forma mais cuidadosa qual é a realidade de cada município.”

No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória. A educação é obrigatória apenas a partir dos quatro anos de idade, mas o Estado deve garantir vagas para todos que desejarem.

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Desafios dos governos no tocante à primeira infância. Marcia Aparecida Baldini - Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/ PR e Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime/Paraná
Marcia Baldini: creche oportuniza às mães que possam desenvolver seu trabalho

Leia Também:  CCJ aprova PEC que proíbe bloqueio de verbas federais para educação

Importância
Naercio Menezes e Mariana Luz responderam a questionamentos do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que se mostrou preocupado com o financiamento da educação infantil e com formas de participação da União para melhorar a qualidade do ensino infantil.

“De quem é a responsabilidade por essas deficiências? É problema de financiamento ou de gestão? O que a União poderia fazer para auxiliar os municípios na gestão da educação infantil?”, questionou Kataguiri.

Na audiência, a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná, Marcia Baldini, destacou a importância social da educação infantil, o que faz dela uma política necessária no Brasil.

“Ao mesmo tempo em que a criança está no seu meio, na escola, isso também oportuniza às mães que possam desenvolver seu trabalho. Isso impacta na questão social e econômica do País, do estado e do município”, afirmou.

Além disso, uma criança que frequenta creche tem mais possibilidade de continuidade nos estudos e de sucesso profissional.

Naercio Menezes acrescentou que os investimentos na primeira infância são os que têm maior retorno na sociedade. “Eles evitam gastos futuros, aumentam a produtividade, aumentam a arrecadação de impostos. Então, o País tem que fazer de tudo para salvar as crianças, principalmente aquelas nascidas nas famílias mais pobres.”

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro promete manter zerados impostos federais de combustíveis

Published

on

Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha.

Em encontro com prefeitos, no início da noite de hoje (17), em Brasília, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do [ministro da Economia] Paulo Guedes sobre o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], o nosso orçamento para o ano que vem. Garantimos continuar no ano que vem com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha”, disse Bolsonaro durante o encontro.

Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo a promessa do presidente, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.

Leia Também:  CCJ aprova PEC que proíbe bloqueio de verbas federais para educação

Servidores e Auxílio Brasil

Bolsonaro falou para uma plateia de prefeitos no auditório de um hotel de Brasília. Também estiveram presentes o senador Eduardo Gomes (PL-TO), atualmente licenciado do cargo, e a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo. Em seu discurso, o candidato à reeleição prometeu conceder reajuste aos servidores públicos em 2023, mas não definiu um percentual.

O candidato à reeleição também disse que vai avaliar com sua equipe econômica a possibilidade de manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Atualmente, esse valor tem vigência garantida até 31 dezembro. Depois, volta aos R$ 400 originais. Bolsonaro disse que avaliará a possibilidade “dentro da responsabilidade” para evitar inflação.

“Conversei com o ministro Paulo Guedes, também dentro da responsabilidade, vamos nos socorrer do parlamento para a gente tornar definitivo esse valor de R$ 600 a partir de 2023. Tenho certeza que o parlamento vai se fazer presente. Repito, com responsabilidade. Se a gente fizer sem responsabilidade, o dólar vai lá para cima, a inflação também”. 

Leia Também:  Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral do Esporte

Depois do evento, falando a jornalistas, Bolsonaro indicou que deve enviar, após as eleições, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para tornar o valor do Auxílio Brasil de R$ 600 definitivo.

O valor original Auxílio Brasil é R$ 400, mas o Congresso Nacional aprovou uma PEC, promulgada no dia 14 de julho, que aumenta o benefício em R$ 200 até o fim do ano, além de conceder um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, um benefício para taxistas, duplicar o valor do vale-gás e reforçar o programa Alimenta Brasil, entre outros benefícios. A criação dos benefícios foi possível com a criação de um estado de emergência até o fim do ano.

Amanhã (18) Bolsonaro visita o Parque Tecnológico em São José dos Campos (SP), onde terá uma serie de eventos. Ele visita o Cemaden (centro monitoramento desastres naturais órgão governo Federal), e participa de um evento sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo no Brasil.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CIDADES

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA