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Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé está na pauta do Senado

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O Senado pode votar nesta terça-feira (21) a criação do Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé (PLC 69/2018) e regras para a comercialização de espaço para produtores independentes em emissoras de rádio e TV (PL 5.479/2019). Também estão na pauta da semana projetos que criam a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade — TDAH (PL 4254/2019) e premiações a educadores que se destacarem por suas práticas educacionais (PRS 12/2019).

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Projetos limitam juros do crédito consignado para beneficiários de programas sociais

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A partir do dia 5 de setembro, estará liberado o crédito consignado de até 40% para quem recebe benefícios sociais. Preocupado com os juros praticados, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pediu ao governo que limite o percentual, que pode chegar a quase 80% ao ano. Ele também solicitou que o consignado seja feito com base no valor de R$ 400 e com as mesmas regras de portabilidade aplicadas nas demais modalidades. Já o senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou um projeto (PL 2.081/2022) para limitar em 15% os juros para esse público e proibir marketing ativo.

Fonte: Agência Senado

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