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Comissões debatem violência política e liberdade de imprensa nas eleições de 2022

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O seminário vai debater os crescentes ataques a jornalistas e comunicadores

As comissões de Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promovem na quarta-feira (29) o seminário: “Impactos da desinformação e da violência política para a democracia”. O encontro também vai discutir a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022.

O seminário acontece no plenário 9, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

Os deputados Gustavo Fruet (PDT-PR) e Luiza Erundina (Psol-SP), que pediram o debate, lembram que as eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes ataques a jornalistas e comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha.

“De acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), entre 2019 e 2021, o total de casos de violência contra jornalistas no Brasil somou 1.066 ocorrências – total superior à soma de todos os episódios registrados pela Federação entre os anos de 2010 e 2018”, observam os deputados.

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Debatedores
Entre as pessoas que confirmaram presença no seminário estão:
– a secretária-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Christine Peter;
– o representante regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab;
– o secretário-executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, Remo Carlotto; e
– o representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas.

Veja a lista completa de convidados

Da Redação – RS

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POLÍTICA NACIONAL

Eleições 2022: restam 2 dias de prazo para solicitar voto em trânsito

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Se o eleitor já souber que não estará perto de seu local de votação no dia da eleição, marcada para 2 de outubro, pode solicitar votar em trânsito, em outra localidade do país, mas só se preencher um cadastro prévio e indicar onde pretende votar. O prazo para está aberto há quase um mês, e se encerra na próxima quinta-feira (18).

O mesmo prazo vale para a votação em eventual segundo turno, em 30 de outubro. O eleitor pode informar qualquer cidade do país com mais de 100 mil habitantes para votar. Contudo, há diferenças de acordo com o estado em que se vota.

Caso esteja no mesmo estado de seu domicílio eleitoral, o eleitor poderá votar para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital. Já se estiver em outro estado, poderá votar somente para presidente da República.

É possível solicitar o voto em trânsito em apenas um ou nos dois turnos de votação. É permitido, inclusive, votar em trânsito numa localidade no primeiro turno e em outra no segundo turno.

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Se esse for o caso, ambos os locais devem ser indicados até a próxima quinta-feira.

Os locais habilitados a receber o voto em trânsito podem ser conferidos no portal da Justiça Eleitoral. O requerimento para votar em trânsito, porém, deve ser feito somente de forma presencial, diretamente em qualquer cartório eleitoral. É indispensável levar documento oficial com foto.

Não é possível votar em trânsito fora do Brasil. Eleitores com título registrado fora do país, porém, podem votar em trânsito para presidente, em alguma localidade do território nacional, caso se encontre dentro do Brasil.

“O voto em trânsito funciona como uma transferência temporária de domicílio eleitoral. A habilitação para votar em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente”, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Política Nacional

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