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Comissão aprova redução da Floresta Nacional de Brasília sem medidas compensatórias

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Will Shutter/Câmara dos Deputados
Eleição de Vice-Presidentes e discussão e votação de Proposições. Presidente da CAPADR, Nelson Barbudo(PSL - MT)
Nelson Barbudo: áreas desafetadas já estão ocupadas e não conservam vegetação original

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona) e transforma a Reserva Biológica da Contagem (DF) em parque nacional.

O texto exclui dos limites da Flona a Área 2 e parte da Área 3, hoje ocupadas pelos assentamentos rurais 26 de Setembro e Maranata, respectivamente, num total de 4 mil hectares (ha).

Relator no colegiado, o deputado Nelson Barbudo (PL-MT) concordou com as alterações que excluem áreas da Flona de Brasília, mas apresentou um substitutivo para retirar do Projeto de Lei 4379/20, do Senado, trechos que previam a ampliação de unidades de conservação como medida compensatória.

O substitutivo, por exemplo, deixa de prever a expansão do limite da Área 1 da Flona de Brasília – a parte mais preservada – até o Córrego Currais, compreendendo uma área total de 3,7 mil ha.

“As áreas que estão sendo desafetadas da Floresta Nacional de Brasília já estão ocupadas, não conservam mais sua vegetação original e, portanto, não estão desempenhando nenhum papel relevante para a conservação da flora e fauna nativas”, argumentou o relator.

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Recategorização
Apesar de manter a transformação da Reserva Biológica da Contagem em Parque Nacional da Chapada da Contagem, o relator também excluiu do novo texto a criação de duas novas áreas, num total de 4,2 mil ha, abrangendo os contrafortes da encosta da Chapada da Contagem. A classificação como parque permitirá o uso sustentável da área da reserva.

“A pretendida expansão avança por extensa área privada que abarca as fazendas Buraco, Água Doce, Catingueiro, Sítio do Mato e Brocotó, primordialmente a Fazenda Água Doce, ocupadas e registradas há mais de um século”, disse Barbudo.

O substitutivo aprovado manteve outros pontos do projeto, como a permissão para a captação de água na região da bacia do rio Descoberto, no interior da Flona, pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

Tramitação
O projeto será ainda analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

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POLÍTICA NACIONAL

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta (18/8)

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Esta é a agenda dos 12 candidatos  à Presidência para esta quinta-feira

Ciro Gomes (PDT): Às 10h, participa do Ciclo de Debates promovido pela Associação Comercial de São Paulo. Às 18h, é entrevistado no André Marinho Show.

Constituinte Eymael (DC):.Agenda ainda não divulgada

Felipe D’Avila (Novo): Às 10h30, visita o Centro de Controle Operacional de Santos; às 11h35, visita o Complexo Hospitalar dos Estivadores; às 13h30, concede entrevista para o programa Ação Reação; às 14h50, participa de caminhada pela Praça Mauá; às 16h, participa de sabatina do Grupo Tribuna e Associação Comercial de Santos; às 18h, concede entrevista para a Rádio Santa Cecília FM e às 19h15, participa do lançamento de candidaturas do Novo.

Jair Bolsonaro (PL): Haverá uma motociata às 9h30 em São José dos Campos e depois um encontro no Farma Conde,

Léo Péricles (UP):  Agenda ainda não divulgada.

Lula (PT): Participa de um ato pela democracia às 18h na Praça da Estação, em Belo Horizonte (MG). Evento será transmitido pelas redes do ex-presidente.

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Pablo Marçal (Pros): Agenda ainda não divulgada

Roberto Jefferson (PTB): Agenda ainda não divulgada

Simone Tebet (MDB): 10h – participa da Hora do Voto, programa da OAB-SP que receberá os candidatos à presidente. 14h; reunião reservada com a coordenação da campanha; 16h, gravação de programa de propaganda eleitoral; 19h, entrevista ao FlowPodcast com Igor Rodrigues Coelho.

Sofia Manzano (PCB): Agenda ainda não divulgada

Soraya Thronicke (União): Às 9h, faz reunião com a equipe da Executiva Estadual do União Brasil do Mato Grosso do Sul em um encontro reservado para tratar da campanha eleitoral. Às 16h, participa da assinatura do termo de compromisso com o programa “Presidente Amigo da Criança”, da Fundação Abrinq Pelos Direitos da Criança e do Adolescente em São Paulo.

Vera (PSTU): Às 10h, a candidata e a vice gravam vídeo e foto em São Paulo (SP). Às 11h, fazem panfletagem da Feira da Brasilândia, em São Paulo. Às 14h, recebem o Plano País da Infância e Adolescência na Sede Nacional do PSTU. Às 15h, concede entrevista ao SBT na Sede Nacional do PSTU.

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Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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