POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito

Publicado em

7 de julho de 2022

por

Da Redação

Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Audiência Pública - Estruturação e plano de concessões rodoviárias no Brasil. Dep. Bosco Costa PL-SE

Bosco Costa apresentou parecer favorável ao projeto

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a cassação da carteira de motorista de pessoa condenada por violência ou grave ameaça contra mulheres em ocorrências no trânsito. O condutor deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento.

A medida consta do Projeto de Lei 2003/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), cujo objetivo é combater a violência contra as mulheres no trânsito. O relator no colegiado, deputado Bosco Costa (PL-SE), recomendou a aprovação do texto, mas apresentou uma emenda a fim de tornar mais claro o escopo das alterações.

“A inabilitação deverá ocorrer somente quando o crime for cometido no trânsito, pois a punição será aplicada justamente em situações como xingamentos, gestos obscenos, perseguições, ameaças, lesões e até mortes, que, infelizmente, são presenciadas nas vias”, afirmou Bosco Costa, ao defender a emenda aprovada.

O PL 2003/21 altera o Código Penal e o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o deputado José Guimarães, autor da proposta, as alterações nessas normas são necessárias porque mulheres são vítimas de agressões e preconceito no trânsito.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Texto já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Da Redação

AGRO & NEGÓCIOS

Aos gritos de “Mito e Volta Bolsonaro” uma multidão recepciona Bolsonaro até com desfile de Parapentes, veja vídeo.

Published

1 dia atrás

17 de abril de 2024

Da Redação

O município de Sinop, localizado a 500 km da capital, Cuiabá, ficou pequeno por conta da enorme manifestação de recepção no aeroporto “João Batista de Figueiredo” na tarde desta quarta-feira (17).

veja vídeo…

Com gritos de “Mito” e “Volta, Bolsonaro”, milhares de pessoas travaram o trânsito de uma das cidades mais promissoras do norte do estado. Sinop é considerada a Capital do Agro em Mato Grosso. Bolsonaro desfilou em carro aberto e foi acompanhado por uma motociata pelas principais avenidas da cidade. Uma das inovações foram a presença de parapentes e um helicóptero.

Bolsonaro abraçou a candidatura da Mirtes da Transterra, que foi para o Partido Novo e, ignorou o candidato do PL Dorner o balseiro atual prefeito de Sinop.

Em seu discurso, destacou as três frases mais ouvidas enquanto passava pelas pessoas: ‘Deus te abençoe’, ‘Mito’ e ‘Volta, Bolsonaro’. Além da carreata, milhares de pessoas formaram um corredor às margens das ruas com bandeiras e camisas verde-amarelas.

Bolsonaro volta a Mato Grosso após passar dois dias, na semana passada, por Cuiabá, onde lançou as pré candidatura do PL, para vereadores e Abílio como pré candidato a prefeito.

Várzea Grande, Diamantino, aldeia Yazari — a primeira aldeia que empreende no agro e é referência nacional — e o município de Campo Novo do Parecis, que também foi muito bem recebido por onde passou.