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Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Publicado em

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Linha de crédito para as Santas Casas (PL 4104/15 e 5639/16). Dep. Júlio Cesar PSD-PI
Júlio Cesar: entidades oferecem contribuição inestimável

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), por até cinco anos, 40% do resultado dos leilões de mercadorias apreendidas realizados pela Receita Federal. A proposta altera o Decreto-Lei 1.455/76, que hoje repassa os recursos à Seguridade Social.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), ao Projeto de Lei 2526/19, do deputado Eduardo Costa (PSD-PA). O relator manteve a ideia original ao prever que o FNS repassará o montante obtido aos entes federativos, para que custeiem as santas casas de misericórdia, e limitou o período de vigência a cinco anos para adequação à legislação.

“Apesar dos hospitais, postos e unidades de saúde mantidos pelos governos em todas as esferas, a demanda da população simplesmente não poderia ser atendida se não fosse a contribuição inestimável oferecida pelas entidades filantrópicas”, disse Júlio Cesar, ao defender o apoio financeiro às santas casas.

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Santas casas
No Brasil, as primeiras santas casas surgiram em 1543 e precedem a própria organização jurídica do Estado brasileiro, criado por meio da Constituição Imperial de 25 de março de 1824.

Das santas casas, derivaram outras entidades similares, como as beneficências portuguesas, os hospitais filantrópicos das comunidades judaica, japonesa, sírio-libanesa, ou mesmo ligadas a movimentos das religiões católica, protestante, evangélica, espírita, entre outras, totalizando, até os dias atuais, cerca de 2.100 estabelecimentos de saúde.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

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POLÍTICA NACIONAL

Saiba quem são os candidatos a governador da Paraíba

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A Justiça Eleitoral recebeu no total pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (16).

Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.

Na Paraíba, oito candidatos concorrem ao cargo. Confira a lista completa:

Adjany Simplicio (PSOL): formada em pedagogia, com especialização em educação em direitos humanos, Adjany, 45 anos, trabalha como professora da educação básica de João Pessoa. Presidente do Diretório Estadual do PSOL, já foi candidata a vice-governadora (2018) e a vereadora (2020). O candidato a vice é Jardel Wandson (UP), 37 anos.

Adriano Trajano (PCO): natural de Campina Grande, Trajano tem 48 anos, ensino fundamental completo e atua como comerciante. Já disputou o cargo de vereador em Campina Grande, em 2020. O professor José Pessoa, 70 anos, foi confirmado como vice-governador na chapa.

João (PSB): João Azevedo Lins Filho, 69 anos, atual governador da Paraíba, é engenheiro civil. Natural de João Pessoa, foi secretário de Planejamento da prefeitura de Bayeux, secretário de Infraestrutura de João Pessoa e secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia da Paraíba. O atual vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (Progressistas), 33 anos, é o candidato a vice-governador.

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Major Fábio (PRTB): policial militar reformado, 52 anos, já disputou anteriormente o cargo de vereador, ficando em quarto lugar. O vice em sua chapa é o odontólogo Jod Candeia (PRTB), 34 anos.

Nascimento (PSTU): Antônio do Nascimento Alves, 47 anos, é bibliotecário e trabalha como motorista de ônibus e é uma das lideranças da oposição do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte de Passageiros e Cargas do Estado da Paraíba. A vice na chapa será a professora Alice Maciel, 62 anos, do mesmo partido.

Nilvan Ferreira (PL): radialista, 49 anos, tem atuação em emissoras de rádio e televisão do estado, Ferreira nasceu em Cajazeiras (PB). Em 2020, se candidatou a prefeito de João Pessoa pelo MDB e ficou em segundo lugar. O vice em sua chapa é o empresário Artur Bolinha (PL), 52 anos.

Pedro Cunha Lima (PSDB): natural de Campina Grande, Cunha Lima, 34 anos, é deputado federal, tendo sido eleito pela primeira vez em 2014 e reeleito em 2018. Advogado e professor, o candidato vem de uma tradicional família política do estado. Seu pai é o ex-senador Cássio Cunha Lima e seu avô é o ex-governador Ronaldo Cunha Lima. Pedro se elegeu deputado federal pela primeira vez em 2014 e foi reeleito em 2018. Domiciano Cabral, 67 anos, é o candidato a vice.

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Veneziano (MDB): Veneziano Vital do Rêgo, 52 anos, é natural de Campina Grande, Vital do Rego é advogado e presidente estadual do MDB. Já foi vereador e prefeito na cidade por dois mandatos consecutivos. Em 2014, elegeu-se deputado federal e em 2018, senador. A vice em sua chapa é Maísa Cartaxo (PT), 50 anos.

Atualizado com dados do TSE até 17h35 do dia 16/08/2022

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Política Nacional

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