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Aras extingue grupo de trabalho que fiscalizaria caso Bruno e Dom

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Procurador-geral da República, Augusto Aras
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Procurador-geral da República, Augusto Aras

O Procurador-Geral da República (PGR) Augusto Aras extinguiu um grupo que havia sido criado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para acompanhar a investigação sobre a morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. O motivo foram queixas de conselheiros do CNMP de que não caberia ao conselho acompanhar uma investigação em andamento, considerada a “atividade fim” do Ministério Público.

O grupo foi criado por Aras em 21 de junho, terça-feira, e teria como função o “acompanhamento das investigações” referentes aos homicídios. Um dia depois, em 22 de junho, Aras revogou a portaria. Segundo fontes do CNMP, conselheiros se queixaram de que o grupo extrapolaria as competências do conselho ao investigar a atuação corrente do MP.

Os defensores do grupo, por outro lado, afirmam que o acompanhamento seria para sugerir melhorias na atuação do Ministério Público Federal e estaduais na área indígena. A iniciativa havia partido de Otavio Luiz Rodrigues Jr., presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e representante da Câmara dos Deputados no CNMP.

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Constituiriam o grupo o promotor de Justiça Sérgio Henrique Furtado Coelho, o procurador da República Júlio José Araújo Júnior e o promotor André Paulo dos Santos Pereira e o juiz Luciano Nunes Maia Freire, todos ligados à área indígena em suas respectivas esferas de atuação.

Há uma semana, em viagem a Tabatinga (AM), Aras anunciou uma reestruturação do MPF com foco na área indígena e ambiental. “A reestruturação do MPF na Região Amazônica passa pela ampliação do número de ofícios e, como consequência, de procuradores destinados ao trabalho tanto preventivo quanto repressivo”, disse a PGR em nota.

Procurada, a PGR informou via assessoria de imprensa que o grupo foi desfeito porque se considerou que não havia necessidade desse acompanhamento agora, já que o trabalho de investigação está sendo feito pela Promotoria estadual e pelo MPF, como averiguou in loco o PGR Augusto Aras na viagem a Tabatinga.

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A PGR afirma ainda que, após a conclusão do inquérito, a situação será analisada e “caso se verifique necessidade, o grupo de trabalho pode ser recriado”.

O Ministério Público Federal foi um dos órgãos para o qual o indigenista Bruno Pereira remeteu denúncias sobre a presença de invasores na terra indígena do Vale do Javari, além da Polícia Federal. Internamente, a atuação do MPF na região é criticada por não priorizar a área indígena. A procuradoria regional é pressionada pelo aumento da presença de narcotraficantes no local.

O CNMP é responsável por fiscalizar a atuação dos integrantes do Ministério Público, mas conselheiros defenderam que acompanhar o andamento de uma investigação extrapolaria o escopo do conselho e desrespeitaria a autonomia das instituições.

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Simone Tebet registra candidatura à Presidência no TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à presidência da República. A chapa também é composta pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), candidata à vice-presidência.

No pedido de registro, Tebet declarou possuir bens declarados no valor de R$ 2,3 milhões, entre imóveis e depósito em conta bancária. A lista de bens de Mara Gabrilli soma R$ 12,8 milhões, entre imóveis e investimentos financeiros. 

As candidaturas serão apoiadas pela federação partidária PSDB-Cidadania e o Podemos. 

O pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é o primeiro passo para a oficialização dos nomes dos candidatos que foram aprovados nas convenções partidárias e pretendem concorrer às eleições de outubro.

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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