O deputado federal José Medeiros (PL) apresentou um requerimento de convocação ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na negociação de precatórios por bancos.

Medeiros quer explicações sobre a suspeita de que instituições financeiras teriam recebido informações privilegiadas do Governo sobre o pagamento de precatórios, conseguindo comprar esses ativos com desconto, lucrando com a antecipação dos valores pelo governo federal.

“Essa denúncia é muito forte. Se fala em um calote de R$ 93 bilhões, montante que não se viu nos dois maiores casos de corrupção do Brasil, que foi o mensalão e petrolão. Queremos saber a verdade. Não podemos aceitar que banqueiros lucrem milhões à custa de pessoas que, muitas vezes, esperam por anos para receber seus direitos”, afirmou o deputado.

O parlamentar explica que a demora do governo federal em efetivar o pagamento dos precatórios, tornou comum a venda desses ativos para os bancos. Desta forma, a venda realizada, beneficia diretamente os bancos detentores de possíveis informações privilegiadas.

“Se os bancos sabiam antecipadamente quando os precatórios seriam pagos, não resta dúvidas de que exploraram essa informação em benefício próprio. Isso é imoral, ilegal e precisa ser investigado com rigor. Os responsáveis precisam ser penalizados”, finaliza Medeiros.

No pedido de convocação, o parlamentar busca esclarecimentos, como: quantos precatórios foram pagos em contas diferentes dos autores originais, quais os valores envolvidos, quantos bancos e fundos de investimento atuam na compra desses ativos, qual o desconto aplicado nessas transações e qual a margem de lucro obtida.

Ainda busca saber se existem normas de compliance para evitar o vazamento de informações privilegiadas sobre esses pagamentos e se a União adota medidas para garantir que as datas de pagamento não sejam divulgadas de forma seletiva.

O pedido de convocação aguarda a deliberação na Câmara dos Deputados.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados