CARREGANDO

Escreva para pesquisar

Cidades Destaques Notícias Polícia

POLÍCIA AMBIENTAL, FECHA GARIMPO ILEGAL E APREENDE EQUIPAMENTOS EM MT

Redação
Redação nov 14

A Guarnição do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, em atendimento aos alertas de desmatamento, emitidos pela Plataforma Planet SCCON, realizou patrulhamento no município de Novo Mundo, na região Noroeste do Estado, de quinta-feira(11) até sábado(13/11). Foram constatados “in loco” a atividade de exploração de minério (garimpo), sem autorização do órgão ambiental competente. No local haviam sido instalados maquinários que estavam em pleno funcionamento para extração de substâncias minerais, em ato contínuo da fiscalização foram identificados os responsáveis, os quais foram infracionados e tiveram o seus materiais apreendidos.
Foram realizadas apreensões de , motores e maquinários utilizados nas atividades .

Legislação de Amparo

  • Art.60 lei 9.605/98
  • Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes;
    Art 56 da lei 9.605/97;
    Lei do porte de arma número 10.826/03

Art. 66 e 64 do Decreto 6.514/2008.
Armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva a saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.
RESULTADOS DA FISCALIZAÇÃO

Documentos Lavrados
01 (um) Autos de Infração;
01 (um) Termos de Apreensão;
01 (um) Termos de depósito.
01 (um) boletim de ocorrência.
Valor total das multas aplicadas:
R$ 520.000,00 ( Quinhentos e vinte mil reais)

Materiais Apreendidos
✓ 01 (uma) trator escavadeira hidraulica.
✓ 03 (tres) motores, bomba estacionários.
✔️07 (sete) cartuchos intactos, calibre 32
✓ 01 (um) motor gerador de
energia .

Diante das circunstâncias e do crime constatado, foram coletadas imagens para subsidiar posterior relatório técnico.

*EQUIPE BPMPA
3º SGT PM Alencastro
3º SGT Riquelme
Sd PM Queiros

EQUIPE APOIO DO CESP.
2º SGT PM Assunção
3° Sgt PM M Campos
Sd PM Magalhães

Assessoria PMMT

Deixe um comentário

Your email address will not be published. Required fields are marked *