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Presidente do Equador se diz alvo de ‘tentativa de golpe’

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Manifestações convocadas por sindicalistas e organizações indígenas ocorrem há vários dias no Equador
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Manifestações convocadas por sindicalistas e organizações indígenas ocorrem há vários dias no Equador

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, afirmou que os líderes dos protestos que, há quase duas semanas, mobilizam milhares de indígenas ao redor do país, têm como principal motivação a derrubada de seu governo. As declarações, feitas em pronunciamento à nação, ocorrem um dia depois de uma tentativa fracassada dos manifestantes de invadir o Congresso, e em meio a novos choques na capital do país.

O principal alvo dos ataques de Lasso foi Leonidas Iza, presidente da poderosa Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) e apontado como líder do movimento iniciado no dia 13 de junho.

“Ficou claro que ele [Iza] jamais quis resolver uma agenda para beneficiar os povos e nacionalidades indígenas. A única coisa que queria era enganar suas bases e usurpar o governo legalmente constituído”, disse o presidente. “O senhor Iza não pode controlar a situação. A violência perpetrada por criminosos infiltrados fugiu de seu controle.”

Lasso afirmou que usará todos os recursos legais, incluindo as forças policiais e militares, para restabelecer a ordem, e pediu aos indígenas que estão nas ruas que voltem às suas comunidades, com a promessa de que suas demandas serão atendidas localmente. Ao se referir novamente a Iza, acusou o líder da Conaie de tentar um golpe.

“Está comprovado que a intenção verdadeira da violência é provocar um golpe de Estado, e por isso fazemos um pedido à comunidade internacional para que alerte sobre essa tentativa de desestabilizar a democracia no Equador”, declarou.

Mais cedo, ministros do governo acusaram as lideranças dos protestos de apenas “buscarem a violência” e de recusarem as negociações diretas.

“Eles foram desmascarados. Não querem dialogar. Não querem um acordo. Não querem que o país seja reativado. Não querem paz. Até agora, a única coisa que demonstraram é que buscam a violência”, afirmou, em entrevista à rádio FM Mundo, o ministro de Governo Francisco Jiménez.

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Casa da Cultura

Na quinta-feira, o presidente Guillermo Lasso permitiu que cinco mil dos indígenas que protestam na capital, Quito, entrassem na Casa da Cultura, um centro considerado simbólico para os povos originários do país. Isso foi apontado pelo governo como um gesto de boa vontade, para incentivar o diálogo. O local estava ocupado por forças militares, algo que não acontecia desde os anos 1950.

Contudo, no final da tarde, manifestantes avançaram contra o Congresso, com bombas, coquetéis molotov, foguetes e pedras, em uma tentativa de invadir a sede do Legislativo, mas foram impedidos pela polícia, e teve início o confronto, que se prolongou por algumas horas até que o grupo fosse contido.

De acordo com a ONG Aliança de Organizações pelos Direitos Humanos, três pessoas morreram nos choques, elevando a seis o número de mortos desde o início dos protestos. Ao todo, 180 pessoas ficaram feridas, entre manifestantes e policiais.

“Não estamos diante de manifestantes, estamos diante de um grupo de delinquentes”, afirmou, em entrevista coletiva, o ministro do Interior, Patricio Carrillo.

Para ele, não se pode debater com “paus, pedras e armas nas ruas”.

Nesta sexta-feira, ocorrem novos confrontos nos arredores da Casa de Cultura, com manifestantes arremessando pedras e paus nas forças de segurança, e uma nova marcha está prevista para as próximas horas. Também foi realizada uma carreata de taxistas nas ruas da capital equatoriana.

‘Momento complexo’

Os protestos têm como ponto central o aumento do preço dos combustíveis, mas também incluem outras demandas, como o fim do estado de exceção, em vigor em seis das 24 províncias e a capital. Segundo os organizadores, cerca de 14 mil pessoas estão mobilizadas ao redor do Equador, sendo que 10 mil em Quito.

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O governo diz que medidas para cortar os preços custariam até US$ 1 bilhão por ano, mas as lideranças do movimento dizem que vão permanecer nas ruas até que Lasso ceda às suas demandas.

“É um momento muito complexo. Nós esperávamos que o presidente da República respondesse aos temas centrais sobre a crise, a pobreza que vive nosso povo”, declarou à AFP Leonidas Iza. “Há uma decisão de lutar, apresentamos nossa vontade de dialogar sempre. O que ocorreu depois foi um diálogo sem resultado e nos sentimos enganados.”

Pelo lado político, parlamentares ligados ao ex-presidente Rafael Correa apresentaram um pedido para que o Legislativo debata a destituição de Lasso.

“O governo nacional, em seus treze meses, não conseguiu enfrentar os graves problemas que tem o Equador. Pelo contrário, apenas os aprofundou”, escrevem 47 parlamentares, em carta ao presidente da Assembleia. “O governo do presidente Guillermo Lasso, longe de dar soluções concretas aos problemas que atravessa o país, respondeu com propostas sem fundamento técnico, com perseguição e repressão, indo além do que estabelece o decreto do estado de exceção.”

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* (com informações de agências internacionais)

Fonte: IG Mundo

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Trump pode ser proibido de concorrer à Presidência dos EUA

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Donald Trump
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Donald Trump

A investigação que motivou uma operação de busca e apreensão do FBI na casa do ex-presidente americano Donald Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, nesta segunda-feira pode torná-lo inelegível para concorrer a novos cargos públicos federais nos Estados Unidos, incluindo a Presidência da República.

De acordo com seus primeiros informes, ainda extraoficiais, a operação está relacionada a uma investigação sobre documentos sigilosos do governo que Trump ilegalmente levou consigo quando deixou a Casa Branca, em vez de entregar para o Arquivo Nacional americano.

Os presidentes americanos são obrigados pela Lei de Registros Presidenciais (PRA, na sigla em inglês) a transferir todas as suas cartas, documentos de trabalho e e-mails para os Arquivos Nacionais, órgão responsável por administrar a preservação dos registros presidenciais.

As penalidades por violar essa lei incluem, além de multas e sentenças de até três anos de prisão, a desqualificação para ocupar qualquer cargo federal. Num contexto no qual Trump indica se preparar para concorrer à Presidência novamente em 2024, a punição, incomum nos EUA, pode impedi-lo de retornar à Casa Branca.

Em fevereiro, os Arquivos Nacionais pediram ao Departamento de Justiça para investigar Trump por desrespeitar a lei de preservação de documentos oficiais.

A norma em questão – a Seção 2071 do Título 18 do Código dos Estados Unidos – torna crime se alguém que detém a custódia de documentos ou registros governamentais “deliberada e ilegalmente ocultar, remover, mutilar, obliterar, falsificar ou destruí-los”.

Pouco após o pedido oficial, o órgão disse ter recuperado 15 caixas de papéis de Mar-a-Lago, que Trump deveria ter entregue quando deixou a Casa Branca.

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Em um comunicado na época, Trump reconheceu a cooperação com os Arquivos Nacionais. “A caracterização da mídia do meu relacionamento com a Nara [National Archives and Records Administration, os Arquivos Nacionais] é uma fake news. Foi exatamente o contrário! Foi uma grande honra trabalhar com a Nara para ajudar a preservar formalmente o legado de Trump”, disse o ex-presidente.

Mas as autoridades do arquivo dizem que o ex-presidente rasgou ilegalmente muitos documentos. Alguns precisaram ser colados novamente, afirmaram. Os documentos podem incluir segredos do governo classificados como sigilosos, segundo a emissora CBS News. Entre eles estão cartas entre Trump e o líder norte-coreano Kim Jong-un e a carta de transferência presidencial de Barack Obama.

Ainda assim, não é garantido que, mesmo se condenado, Trump de fato ficaria inelegível. Vários juristas argumentam que a Constituição estabelece critérios de elegibilidade para quem pode ser presidente, e que o direito penal comum — âmbito jurídico da lei em questão — não tem o poder de determinar quem pode ocupar cargos políticos. Ainda assim, Trump poderia precisar recorrer nos tribunais para poder se candidatar, o que geraria desgaste.

Guerra jurídica

Líderes republicanos e conservadores reagiram com indignação à operação, sugerindo que a prática significa uma instrumentalização do Judiciário com fins políticos.

O deputado republicano Kevin McCarthy, líder da minoria na Câmara, disse em um comunicado que “o Departamento de Justiça atingiu um estado intolerável de instrumentalização política.” O departamento em questão precisou autorizar a operação, e especula-se que a ordem tenha passado por seus mais alto níveis.

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Um dos ataques mais furioso veio do do deputado estadual republicano da Flórida Anthony Sabatini, que está concorrendo ao Congresso nacional nas eleições legislativas de novembro.

“É hora de nós, da Assembleia Legislativa da Flórida, convocarmos uma sessão legislativa de emergência e alterarmos nossas leis em relação às agências federais”, escreveu Sabatini no Twitter. “De cortar todos os laços com o Departamento de Justiça imediatamente. Qualquer agente do FBI que conduza funções de aplicação da lei fora do alcance de nosso Estado deve ser preso imediatamente”.

Em um post na semana passada, Ric Grenell, que atuou como diretor interino de inteligência nacional de Trump, disse que, se o ex-presidente for reeleito, ele precisa “limpar o FBI e o Departamento de Justiça”.

A resposta republicana à busca também procurou incutir medo nas pessoas comuns, sugerindo que elas também podem se tornar alvo de agentes federais.

“Se podem fazer isso com um ex-presidente, imagine o que podem fazer com você”, escreveu a conta no Twitter que representa a bancada republicana na Câmara.

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Fonte: IG Mundo

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