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Garimpos ilegais abasteciam joalherias na Itália

Redação
Redação abr 06

Operação “Ricezione” foi deflagrada na terça-feira 5) pela Polícia Federal em cinco cidades localizadas em Mato Grosso, São Paulo e o Pará.

O objetivo foi a identificação e responsabilização criminal de todos os envolvidos na prática dos crimes de sonegação no recolhimento dos tributos IOF e receptação de minério de ouro extraído ilegalmente em áreas de garimpos clandestinos.

A pedido da PF, foram expedidos dez mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em São Paulo.Além de uma ordem cumprida em Alta Floresta (803 km ao Norte de Cuiabá), as demais foram realizadas em Belém (4), São João de Pirabas (1), Itaituba (1) e São Paulo (3).

Também foi determinado o bloqueio judicial de ativos financeiros dos investigados, mantidos em contas bancárias ou qualquer espécie de investimento, até o limite de mais de R$ 146 milhões, valor calculado com base na quantidade de ouro comercializada ilegalmente, bem como o sequestro de uma aeronave utilizada no transporte de ouro clandestino por parte dos investigados.

A investigação teve início em 20 de agosto de 2021, com a apreensão de 52 kg de ouro, em barras, desprovidos de documentação fiscal, localizados no interior de aeronave que pousou no aeroporto Campo de Marte, em São Paulo.

Conforme a PF, laudo pericial e análises documentais apontaram para a existência de fortes indícios de que o minério apreendido é fruto de exploração mineral clandestina, realizada na região norte do país.

Os crimes apurados são de usurpação de bens da União (art. 2º da Lei 8.176/91), sonegação fiscal (arts. 1º e 2º da Lei 8.137/90), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e receptação (art. 180 do Código Penal).

A PF informou ainda que o nome “Ricezione” significa receptação, em italiano, e foi escolhido como nome da operação, em razão do ouro ilegal comercializado pelos criminosos ter como destino empresa de confecção de joias da Itália.

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