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Taxar exportação de petróleo afasta investimento, dizem especialistas

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Governo avalia aumentar imposto no lucro da empresa
Felipe Moreno

Governo avalia aumentar imposto no lucro da empresa

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comanda no início da tarde desta segunda-feira (20) uma reunião de líderes na Câmara para discutir propostas para deter a escalada dos preços dos combustíveis, que atrapalham os planos eleitorais do presidente Jair Bolsonaro. É uma reação à decisão da Petrobras de ignorar apelos do governo para segurar os reajustes.

As propostas envolvem principalmente aumentar a tributação sobre lucros e a exportação de petróleo para retaliar a Petrobras pelos aumentos nos combustíveis e financiar subsídios aos combustíveis. No entanto, não é possível impor medidas como esta exclusivamente à Petrobras.

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Especialistas do setor de petróleo avaliam que aumentar os tributos de petroleiras e sobretaxar exportações pode afastar investimentos do país. Além da estatal, várias outras multinacionais do petróleo produzem no Brasil. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que reúne empresas do setor, divulgou comunicado em que repudia controle de preços e sobretaxa a exportações. 

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Magda Chambriard, ex-diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), diz que taxar o lucro da Petrobras é algo indesejado: “Alguns países já estão taxando o lucro das empresas, mas não é desejado, pois afasta investidores, assim como taxar as exportações das companhias. Isso será um passo atrás na inserção das pequenas e médias empresas do setor no Brasil, por exemplo. Isso tudo mostra como o governo perdeu o rumo da situação.”

David Zylbersztajn, que também foi diretor-geral da ANP, diz que não há lógica em taxar apenas o lucro da Petrobras, já que esse tipo de decisão iria afetar as outras empresas do setor.

“Isso traz insegurança jurídica e não tem lógica. O governo deveria agradecer o lucro alto da empresa”, diz o especialista, lembrando que a maior parte dos dividendos da empresa vão para o caixa do governo, que é o sócio majoritário.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que reúne empresas do setor, divulgou neste domingo um comunicado em que afirma que “não apoia o controle de preços na cadeia de abastecimento ou a criação de gravames à exportação de petróleo”.

O IBP afirmou que defende os princípios da liberdade econômica e a livre formação dos preços dos produtos.

“O único caminho para a manutenção da segurança do abastecimento é o aumento do número de empresas competindo, e a ampliação da infraestrutura de alto volume”, diz o texto.

Destacou ainda a importância do programa de desinvestimentos da Petrobras, medidas como modernização da frota, treinamento de caminhoneiros e calibragem de pneus que possibilitem a redução do consumo de diesel, além de reforma tributária ampla e programas sociais focados nos caminhoneiros, motoristas de aplicativos e famílias que recebem o auxílio-gás.

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ECONOMIA

Pesquisa aponta otimismo em níveis pré-pandemia, em Cuiabá

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O segundo semestre de 2022 começou com bons indicadores da pesquisa que monitoram a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) em Cuiabá. O índice de julho atingiu 81,1 pontos, nível 4,7% superior ao verificado no mês anterior e 21% maior que o apontado em julho do ano passado. Além disso, a pontuação voltou a registrar índice pré-pandêmico, depois de contabilizar o sétimo mês consecutivo de aumento no indicador.

A pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e analisada pelo Instituto de Pesquisa e Análise Fecomércio Mato Grosso (IPF/MT) mostra, ainda, que o índice já acumula alta de 11,1% de janeiro a julho, o que revela um cenário positivo em relação ao consumo para o segundo semestre do ano.

O presidente da Fecomércio/MT, José Wenceslau de Souza Júnior, também destaca a melhora da pesquisa, visto o aumento da geração de emprego no País. “Uma das causas para o crescimento contínuo da pesquisa tem a ver com o maior número de pessoas empregadas, que já soma um saldo de 1,3 milhão de novos trabalhadores em todo o País com carteira assinada e dispostas a consumir”.

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Entre os subíndices avaliados na Capital, a maioria apresentou um resultado positivo na variação mensal, com destaque no indicador da Perspectiva do Consumo e o Nível de Consumo Atual, com 11,9% e 8,6% de aumento, respectivamente. Entretanto, o único subíndice que apresentou variação negativa foi o de Compra a Prazo (Acesso ao Crédito), registrando uma variação mensal de -2,8%, podendo estar relacionado à alta da taxa de juros.

“Começamos o segundo semestre de 2022 com muito otimismo, tendo em vista que desde janeiro só registramos crescimento no Índice de Intenção de Consumo das Famílias e em julho já batemos recorde no ano. Isso demonstra que mesmo com os fatores externos influenciando a economia e a alta da taxa de juros, o consumo continua animado na Capital mato-grossense”, explicou Wenceslau Júnior.

Segundo o IPF/MT, o ICF da Capital está acima da média nacional, que registrou 80,7 pontos, que também vem acumulando consecutivos aumentos. “Ou seja, mesmo com a pesquisa sendo realizada na Capital somente, é possível ver os sinais de crescimento no consumo em todo o Estado”, concluiu o presidente da Fecomércio/MT se referindo às operações de crédito no Estado para pessoas físicas, que chegou a mais de 103 bilhões em abril de 2022, segundo o Banco Central.

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