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Subsídio de combustíveis em países europeus têm efeito limitado

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Efeitos limitados em subsídio em outros países é sinal de alerta no Brasil
Felipe Moreno

Efeitos limitados em subsídio em outros países é sinal de alerta no Brasil

A estratégia usada pelo governo Jair Bolsonaro de tentar baixar os preços por meio da redução de impostos vem sendo adotada em todo o mundo, principalmente por países desenvolvidos. No entanto, diante da falta de perspectiva de que a guerra entre Ucrânia e Rússia dure menos do que se previa, nem sempre esse caminho é o mais viável ou surte efeitos para a população.

Nações europeias como Itália, Espanha, Reino Unido, Irlanda e França implementaram, ainda no início deste ano, medidas para baixar os preços, algumas com redução de impostos e outras diretamente nos valores dos produtos, por meio de subsídios.

Já os Estados Unidos aumentaram a produção de petróleo e criaram um programa de venda de barris excedentes para tentar frear a alta dos preços. Alguns estados americanos também concederam subsídios.

“Não houve queda expressiva no preço da gasolina nos países onde foram concedidas as reduções de impostos ou subsídios”, afirma Jessica Batista, especialista em direito tributário pela Universidade Mackenzie, após concluir um levantamento com seis países que adotaram políticas para diminuir os preços dos combustíveis.

Segundo ela, devido à tendência de alta no preço do petróleo, as reduções na Itália e na Espanha não surtiram efeito. Nos Estados Unidos, mesmo com os subsídios concedidos, os preços se mantiveram elevados.

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No Brasil, a União conseguiu aprovar no Congresso o projeto que reduz a alíquota máxima do ICMS cobrado pelos estados sobre tarifas de energia, telecomunicações e combustíveis para 17%. Já os impostos federais que incidem sobre a gasolina (PIS/Cofins e Cide) serão zerados, conforme anunciou há cerca de dez dias o presidente Jair Bolsonaro — no caso do diesel, esses tributos já foram zerados.

Transferências aos pobres 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido esse caminho usando os exemplos de outros países. 

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“Todas as economias do mundo estão fazendo isso. Onze dos 14 mais importantes países europeus estão estudando formas de baixar impostos. Os estados americanos estão baixando impostos”, disse Guedes, durante uma entrevista coletiva sobre o tema, ao lado de Bolsonaro e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O economista Cláudio Frischtak, porém, argumenta que a situação fiscal desses países é muito mais sólida que a do Brasil.

“O certo seria ampliar as transferências para os mais pobres. Com exceção do gás de botijão, reduzir preços nos demais energéticos tem efeito concentrador e reduz desigualdade”.

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Carlos Eduardo Navarro, professor da pós-graduação em Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo, afirma que a redução de tributos, seguramente, diminuirá os custos dos agentes da cadeia de combustíveis. Ele ressalta, no entanto, que não há garantia de repasse ao preço pago pelo consumidor.

“E, mesmo que haja repasse, ele pode ser integral ou parcial. A relação entre tributo e preço final não é tão simples assim”.

Fábio Nieves Barreira, ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT), diz que o tributo é um custo que compõe o preço do produto e a diminuição da carga tributária é um dos instrumentos possíveis para diminuir o valor dos combustíveis. Porém, nem sempre este caminho é o que resulta em melhores frutos.

“No caso brasileiro, é inconstitucional a lei ou emenda à Constituição que intervenha na tributação dos estados e do Distrito Federal do ICMS, como propõe o governo federal, porque isso afronta o Pacto Federativo. Além disso, o contribuinte precisa de segurança jurídica tributária, isto é, faz-se necessário que se dê ao contribuinte previsibilidade sobre o pagamento dos tributos”, diz Barreira.

Ele ressalta que a opção de países como Itália, Holanda, Espanha, Suécia, entre outros, por conceder subsídios e outras formas de ajuda ao setor deve-se ao fato de que “a redução de carga tributária é medida insuficiente para aplacar a pressão dos preços dos derivados do petróleo à inflação”.

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ECONOMIA

Brasil é 1º no ranking mundial de crescimento das compras online

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Com a pandemia e as lojas físicas fechadas, as vendas online cresceram significativamente em todos os países do mundo.

A grande surpresa, é que especialmente no Brasil, o aumento foi ainda mais significativo. O país que lidera o ranking de crescimento das vendas online, com 22,2% no ano de 2022, e um crescimento estimado de 20,73% ao ano, entre 2022 e 2025.

É o que revela um estudo divulgado pela CupomValido.com.br, plataforma de cupons de descontos online, com dados da Statista sobre as vendas no e-commerce.

De acordo com o estudo, o Brasil possui uma expectativa de crescimento quase duas vezes maior que a média mundial (11,35%), e acima até de países como o Japão (14,7%), o Estados Unidos (14,55%) e a França (11,68%).

Por que o e-commerce no Brasil cresce tanto?

Dois fatores foram cruciais para influenciar o forte crescimento das vendas online no Brasil.

A pandemia é um dos primeiros fatores, pois com as lojas físicas fechadas, fez com que diversos brasileiros passassem a realizar sua primeira compra online. Ao encontrar facilidade na compra, métodos de pagamento instantâneos (como o PIX), e entregas rápidas (diversas lojas com entregas em 1 dia útil), muitos deles se tornaram consumidores recorrentes.

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Um segundo fator, é que o índice de penetração de compras online, ainda é relativamente baixo no Brasil.

Segundo a pesquisa, no Reino Unido, 84% das pessoas realizaram pelo menos uma compra nos últimos 12 meses. Nos Estados Unidos e no Japão, em ambos os países a taxa foi de 77%. E na Alemanha, foi de 74%.

Como boa parte da população, principalmente destes países desenvolvidos, já realiza frequentemente compras online, a taxa de crescimento em potencial tende a ser menor nos próximos anos.

Em contrapartida, no caso do Brasil, apenas 49% da população realizou ao menos uma compra online no último ano. Isto explica o potencial significativo de crescimento que o Brasil ainda possui, ao comparar com os outros países.

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