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PEC dos Combustíveis deve furar teto de gastos em R$ 34,8 bilhões

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PEC dos Combustíveis deve furar teto de gastos em R$ 34,8 bilhões
Geraldo Magela/Agência Senado

PEC dos Combustíveis deve furar teto de gastos em R$ 34,8 bilhões

Relator da PEC dos Combustíveis, o ex-líder do governo no Senado Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (24), que o pacote de “bondades” do governo federal deve furar o teto de gastos em R$ 34,8 bilhões em ano eleitoral. A versão original da PEC tinha um impacto fiscal de R$ 29,6 bilhões.

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O Planalto desistiu da ideia de compensar os estados que zerassem o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até dezembro de 2022. Em contrapartida, avalia a ideia de elevar o valor do benefício do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. O aumento custaria R$ 21,6 bilhões aos cofres públicos.

O pacote prevê ainda elevar o valor do vale-gás ao equivalente em dinheiro a um botijão a cada dois meses. Atualmente, o programa concede um benefício que equivale a 50% da média do preço de um botijão de gás de 13 kg nos últimos seis meses. A medida teria um custo de R$ 1,5 bilhão.

O governo também pretende criar um voucher de R$ 1 mil mensais a caminhoneiros, que deve atender até 900 mil profissionais, com custo de R$ 5,4 bilhões. Bezerra afirmou que existem discussões no Senado sobre a possibilidade de ampliar esse benefício também para taxistas e motoristas de aplicativo, mas disse haver um “consenso” apenas para o transporte de cargas.

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Outros pontos da PEC estabelecem ainda um subsídio para o etanol, com impacto de R$ 3,8 bilhões, e gratuidade para idosos no transporte público, a custo de R$ 2,5 bilhões.

O senador lembrou que todas essas medidas têm caráter emergencial e transitório e devem durar apenas até o fim de 2022, inclusive o subsídio ao etanol. Ressaltou que o álcool está inserido na PEC dos Biocombustíveis. “Depois da PEC, vem uma lei complementar que a gente espera poder votar até dezembro. Ai você teria todo o arcabouço legal dessa competitividade tributária do etanol vis a vis com gasolina”.

O texto deve ser discutido entre governo federal e Congresso na próxima segunda (27).

Bezerra afirmou que a área jurídica do Senado e a AGU (Advocacia Geral da União) analisam a legalidade das medidas diante de travas impostas na lei eleitoral. A legislação proíbe a distribuição de valores ou benefícios próxima às eleições, exceto em casos de programas já existentes, calamidade pública ou estado de emergência.

Segundo o relator, as mudanças propostas para o Auxílio Brasil e o vale-gás não irão ferir a legislação eleitoral. Ele descartou decretar calamidade pública, mas admitiu a possibilidade de reconhecer estado de emergência para criar o voucher a caminhoneiros.

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“O voucher não existia no ano passado, então não podemos pegar como estamos pegando o Auxílio Brasil e o Auxílio-Gás, que são programas já existentes e, portanto, não ferem a legislação eleitoral. Não vamos caminhar pelo estado de calamidade pública, não é o caso. Mas temos aí a questão do estado de emergência que nós estamos vivendo”, afirmou, citando o aumento do preço do petróleo no mercado internacional provocado pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

Questionado sobre zerar a fila do Auxílio Brasil até o fim deste ano, o ex-líder do governo no Senado disse não haver espaço fiscal para isso. “Zerar a fila significa colocar para dentro do programa de forma permanente, e nós estamos aqui tratando de um auxílio transitório e emergencial. Nossas reflexões estão muito mais para que se evite a formação de fila”, respondeu.

Atualmente, cerca de 1 milhão de famílias aguardam cadastro no programa.

Durante a entrevista, Fernando Bezerra Coelho também comentou sobre a fonte de custeio das mudanças propostas na PEC dos Combustíveis. Além de ter admitido que o governo deve furar o teto de gastos, disse esperar que o Planalto faça a abertura de créditos extraordinários. “Vamos deixar o governo à vontade para tomar essa iniciativa”.

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Brasil é 1º no ranking mundial de crescimento das compras online

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Com a pandemia e as lojas físicas fechadas, as vendas online cresceram significativamente em todos os países do mundo.

A grande surpresa, é que especialmente no Brasil, o aumento foi ainda mais significativo. O país que lidera o ranking de crescimento das vendas online, com 22,2% no ano de 2022, e um crescimento estimado de 20,73% ao ano, entre 2022 e 2025.

É o que revela um estudo divulgado pela CupomValido.com.br, plataforma de cupons de descontos online, com dados da Statista sobre as vendas no e-commerce.

De acordo com o estudo, o Brasil possui uma expectativa de crescimento quase duas vezes maior que a média mundial (11,35%), e acima até de países como o Japão (14,7%), o Estados Unidos (14,55%) e a França (11,68%).

Por que o e-commerce no Brasil cresce tanto?

Dois fatores foram cruciais para influenciar o forte crescimento das vendas online no Brasil.

A pandemia é um dos primeiros fatores, pois com as lojas físicas fechadas, fez com que diversos brasileiros passassem a realizar sua primeira compra online. Ao encontrar facilidade na compra, métodos de pagamento instantâneos (como o PIX), e entregas rápidas (diversas lojas com entregas em 1 dia útil), muitos deles se tornaram consumidores recorrentes.

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Um segundo fator, é que o índice de penetração de compras online, ainda é relativamente baixo no Brasil.

Segundo a pesquisa, no Reino Unido, 84% das pessoas realizaram pelo menos uma compra nos últimos 12 meses. Nos Estados Unidos e no Japão, em ambos os países a taxa foi de 77%. E na Alemanha, foi de 74%.

Como boa parte da população, principalmente destes países desenvolvidos, já realiza frequentemente compras online, a taxa de crescimento em potencial tende a ser menor nos próximos anos.

Em contrapartida, no caso do Brasil, apenas 49% da população realizou ao menos uma compra online no último ano. Isto explica o potencial significativo de crescimento que o Brasil ainda possui, ao comparar com os outros países.

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