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Gilmar Mendes marca reunião com estados e União para discutir ICMS

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Ministro Gilmar Mendes marcou encontro para a próxima terça-feira (28)
Reprodução: iG Minas Gerais

Ministro Gilmar Mendes marcou encontro para a próxima terça-feira (28)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou uma reunião entre estados e União para discutir um acordo em torno da fixação do ICMS sobre diesel. O encontro será virtual e está marcado para terça-feira (28).

Em despacho, Mendes pediu para que os estados apresentassem propostas para alternativas que possam reduzir o impacto para os cofres públicos e não aumente o preço dos combustíveis. A reunião atende um pedido Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos estados e do Distrito Federal (Conpeg).

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“Considerando a busca por um compromisso conciliatório manifestado pelos Estados-membros e colhida, pessoal e informalmente, a concordância da submissão ao interesse autocompositivo com diversas autoridades do Poder Executivo da União, designo audiência de conciliação/mediação, na qual poderão comparecer os representantes de todos os entes federados, a ser presidida por mim e/ou pelo juiz auxiliar Diego Viegas Veras no dia 28 de junho de 2022, as 9h, virtualmente, pela plataforma Zoom”, disse Mendes.

O Conpeg entende que o ministro André Mendonça não tem competência para decidir sobre critérios de essencialidade na tributação de combustíveis. Mendonça invalidou o acordo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que contabilizou diversas alíquotas de ICMS diferentes para os combustíveis.

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Pesquisa aponta otimismo em níveis pré-pandemia, em Cuiabá

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O segundo semestre de 2022 começou com bons indicadores da pesquisa que monitoram a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) em Cuiabá. O índice de julho atingiu 81,1 pontos, nível 4,7% superior ao verificado no mês anterior e 21% maior que o apontado em julho do ano passado. Além disso, a pontuação voltou a registrar índice pré-pandêmico, depois de contabilizar o sétimo mês consecutivo de aumento no indicador.

A pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e analisada pelo Instituto de Pesquisa e Análise Fecomércio Mato Grosso (IPF/MT) mostra, ainda, que o índice já acumula alta de 11,1% de janeiro a julho, o que revela um cenário positivo em relação ao consumo para o segundo semestre do ano.

O presidente da Fecomércio/MT, José Wenceslau de Souza Júnior, também destaca a melhora da pesquisa, visto o aumento da geração de emprego no País. “Uma das causas para o crescimento contínuo da pesquisa tem a ver com o maior número de pessoas empregadas, que já soma um saldo de 1,3 milhão de novos trabalhadores em todo o País com carteira assinada e dispostas a consumir”.

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Entre os subíndices avaliados na Capital, a maioria apresentou um resultado positivo na variação mensal, com destaque no indicador da Perspectiva do Consumo e o Nível de Consumo Atual, com 11,9% e 8,6% de aumento, respectivamente. Entretanto, o único subíndice que apresentou variação negativa foi o de Compra a Prazo (Acesso ao Crédito), registrando uma variação mensal de -2,8%, podendo estar relacionado à alta da taxa de juros.

“Começamos o segundo semestre de 2022 com muito otimismo, tendo em vista que desde janeiro só registramos crescimento no Índice de Intenção de Consumo das Famílias e em julho já batemos recorde no ano. Isso demonstra que mesmo com os fatores externos influenciando a economia e a alta da taxa de juros, o consumo continua animado na Capital mato-grossense”, explicou Wenceslau Júnior.

Segundo o IPF/MT, o ICF da Capital está acima da média nacional, que registrou 80,7 pontos, que também vem acumulando consecutivos aumentos. “Ou seja, mesmo com a pesquisa sendo realizada na Capital somente, é possível ver os sinais de crescimento no consumo em todo o Estado”, concluiu o presidente da Fecomércio/MT se referindo às operações de crédito no Estado para pessoas físicas, que chegou a mais de 103 bilhões em abril de 2022, segundo o Banco Central.

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