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Bolsonaro deve publicar MP com redução do laudêmio para 10%

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Bolsonaro diz que publicará MP reduzindo laudêmio para 10%
Ivonete Dainese

Bolsonaro diz que publicará MP reduzindo laudêmio para 10%

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que o governo deve publicar nesta sexta-feira (24) uma Medida Provisória reajustando para 10% o  valor do laudêmio pago por imóveis localizados nos chamados terrenos de marinha, à beira-mar. O chefe do Executivo disse que a tarifa teve um aumento de 50%.

“A MP está pronta, conversei agora há pouco com meu chefe de gabinete em Brasília, ele falou que essa medida provisória deve ser publicada em diário oficial da união extra amanhã. E de 50% volta para 10% o reajuste. É o que a gente podia fazer”, disse durante a live semanal.

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Em fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga os donos dos imóveis a comprarem a parte remanescente da União, impactando bens que valem para o governo entre R$ 500 bilhões e R$ 1 trilhão.

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O impacto, tanto no bolso dos proprietários como nas contas do governo, seria bilionário, caso a proposta seja aprovada pelo Senado, e obrigaria os proprietários a pagarem, em até dois anos, 17% dos valores de seus bens, o que daria essa soma aos cofres públicos de até R$ 1 trilhão.

Além disso, a PEC transfere parte dos terrenos no litoral para estados e municípios e autoriza a regularização de terrenos irregulares, o que poderia favorecer a grilagem e a judicialização destes imóveis.

Bolsonaro atrelou o aumento no valor do laudêmio à valorização das plantas dos imóveis. O pedido para uma solução teria partido da deputada federal Rosana Valle (PL). O presidente também chamou de “absurdo” o reajuste para 50%.

” Houve uma mudança no valor da planta. Então, como a planta subiu o valor bastante, o laudêmio acompanhou. Chegou na casa dos 50% […]. Ela [Rosana Valle] veio para o PL há pouco tempo e é uma deputada bastante ativa. A questão do laudêmio, ela entrou em contato comigo, eu liguei para o SPU, Patrimônio da União, que é encarregado disso aí. Falei, ‘não é atender à deputada, que é o justo o pleito dela. Vamos atender à população. Por intermédio da deputada Rosana Valle’. E assim nós fizemos. Qual era a saída? Conversei com a economia. Porque um aumento de 50% no laudêmio é um negócio absurdo”, afirmou Bolsonaro.

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ECONOMIA

Pesquisa aponta otimismo em níveis pré-pandemia, em Cuiabá

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O segundo semestre de 2022 começou com bons indicadores da pesquisa que monitoram a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) em Cuiabá. O índice de julho atingiu 81,1 pontos, nível 4,7% superior ao verificado no mês anterior e 21% maior que o apontado em julho do ano passado. Além disso, a pontuação voltou a registrar índice pré-pandêmico, depois de contabilizar o sétimo mês consecutivo de aumento no indicador.

A pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e analisada pelo Instituto de Pesquisa e Análise Fecomércio Mato Grosso (IPF/MT) mostra, ainda, que o índice já acumula alta de 11,1% de janeiro a julho, o que revela um cenário positivo em relação ao consumo para o segundo semestre do ano.

O presidente da Fecomércio/MT, José Wenceslau de Souza Júnior, também destaca a melhora da pesquisa, visto o aumento da geração de emprego no País. “Uma das causas para o crescimento contínuo da pesquisa tem a ver com o maior número de pessoas empregadas, que já soma um saldo de 1,3 milhão de novos trabalhadores em todo o País com carteira assinada e dispostas a consumir”.

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Entre os subíndices avaliados na Capital, a maioria apresentou um resultado positivo na variação mensal, com destaque no indicador da Perspectiva do Consumo e o Nível de Consumo Atual, com 11,9% e 8,6% de aumento, respectivamente. Entretanto, o único subíndice que apresentou variação negativa foi o de Compra a Prazo (Acesso ao Crédito), registrando uma variação mensal de -2,8%, podendo estar relacionado à alta da taxa de juros.

“Começamos o segundo semestre de 2022 com muito otimismo, tendo em vista que desde janeiro só registramos crescimento no Índice de Intenção de Consumo das Famílias e em julho já batemos recorde no ano. Isso demonstra que mesmo com os fatores externos influenciando a economia e a alta da taxa de juros, o consumo continua animado na Capital mato-grossense”, explicou Wenceslau Júnior.

Segundo o IPF/MT, o ICF da Capital está acima da média nacional, que registrou 80,7 pontos, que também vem acumulando consecutivos aumentos. “Ou seja, mesmo com a pesquisa sendo realizada na Capital somente, é possível ver os sinais de crescimento no consumo em todo o Estado”, concluiu o presidente da Fecomércio/MT se referindo às operações de crédito no Estado para pessoas físicas, que chegou a mais de 103 bilhões em abril de 2022, segundo o Banco Central.

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