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SAÚDE

Especialista fala sobre direitos dos pacientes com câncer

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Muitas pessoas desconhecem que pacientes oncológicos têm direito a diversos benefícios legais, como isenção de impostos e apoio previdenciário. Para esclarecer essas questões, o Instituto Unidas para Sempre inicia uma série de lives quinzenais, ao vivo, às terças-feiras, às 20h30, no Instagram. (@unidasparasemprerj), com a participação da advogada Catiane Cabral, especialista em direito previdenciário. Os próximos encontros serão nos dias 8 e 22 de julho.

Durante os encontros, a advogada vai tirar dúvidas sobre temas como INSS, isenção de IPTU e IPVA, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, entre outros direitos garantidos por lei, mas muitas vezes desconhecidos ou negligenciados.

– A burocracia e o desconhecimento ainda são os maiores obstáculos enfrentados por pacientes em tratamento. Por exemplo, no INSS a pessoa para obter seus direitos, precisa ter diversos laudos de perícias específicos. Para economizar tempo e recursos, é importante saber o que fazer e qual órgão buscar – explica a especialista.

A iniciativa é conduzida por Jaqueline Chagas, paciente de câncer de mama e fundadora do Instituto Unidas para Sempre. Segundo ela, o objetivo é empoderar pacientes oncológicos e suas famílias, que frequentemente enfrentam leis que não são devidamente cumpridas. “Queremos mostrar que é possível lutar legalmente pelos seus direitos”, afirma.

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Sobre o Instituto Unidas para Sempre

O Instituto Unidas para Sempre nasceu nas redes sociais como um espaço de acolhimento e troca entre mulheres em tratamento oncológico.

Hoje, a rede conta com uma equipe multidisciplinar composta por psicólogas, nutricionistas, advogadas, médicos, assistentes sociais, terapeutas e outros profissionais, que atuam voluntariamente para atender famílias em situação de vulnerabilidade.

“Nosso objetivo é oferecer apoio completo para quem enfrenta o câncer, especialmente aquelas que não têm acesso a serviços essenciais”, afirma Jaqueline.

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ARTIGO & OPINIÃO

missão de defender Mato Grosso

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*Por Caroline Tomelero_

Existem profissões que escolhemos. Outras nos escolhem pela responsabilidade que carregam. Ser procurador do Estado é assumir diariamente o compromisso de defender aquilo que pertence à sociedade, garantindo legalidade, segurança jurídica e equilíbrio para que o Estado possa cumprir seu papel diante da população. É uma atuação que exige preparo técnico, responsabilidade e, acima de tudo, compromisso com o interesse público e com o fortalecimento das instituições.

Neste mês de maio, o Dia do Procurador do Estado, comemorado em 21 de maio, ganha um significado ainda mais especial ao marcar também os 55 anos da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE/MT). São décadas de uma trajetória construída por profissionais que dedicaram suas vidas à defesa de Mato Grosso, acompanhando o crescimento do Estado e contribuindo diretamente para sua organização administrativa, jurídica e institucional. Uma história marcada pelo trabalho sério, técnico e comprometido com a sociedade mato-grossense.

Muitas vezes, o trabalho da Procuradoria acontece longe dos holofotes. Está nos pareceres que garantem segurança às decisões administrativas, na atuação judicial que protege os recursos públicos e na orientação jurídica que permite que políticas públicas sejam executadas com responsabilidade. É um trabalho silencioso, mas indispensável para que serviços essenciais continuem chegando à população com segurança jurídica, eficiência e respeito à legislação.

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Ao longo desses 55 anos, a PGE/MT se fortaleceu diante de novos desafios e acompanhou as transformações de Mato Grosso. O crescimento econômico e social do Estado trouxe demandas mais complexas, exigindo uma atuação cada vez mais estratégica, moderna e preparada para lidar com diferentes realidades. Nesse processo, a instituição avançou em inovação, modernização tecnológica e valorização da carreira, ampliando sua capacidade de atuação em áreas fundamentais para a população.

Hoje, a Procuradoria participa diretamente de decisões importantes relacionadas à saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente e desenvolvimento econômico. Cada atuação carrega responsabilidade e impacto direto na vida da população. Falar da PGE/MT também é reconhecer o trabalho de procuradores e servidores que enfrentam diariamente grandes desafios com ética, dedicação e compromisso público, compreendendo que defender o Estado significa proteger direitos, fortalecer instituições e ajudar a construir um Mato Grosso mais forte e preparado para o futuro.

Celebrar esta data é reconhecer a importância de uma instituição sólida, respeitada e essencial para a administração pública. É valorizar uma carreira construída com responsabilidade, equilíbrio e dedicação à sociedade.

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_**Caroline Tomelero* é presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat) e presidente da Comissão do Advogado Público da OAB-MT._

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