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SORP recebeu mais de 500 denúncias referente a terrenos baldios somente nos oito primeiros meses de 2022

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Insegurança, riscos à saúde e acúmulo de lixos. Essas são algumas das consequências acarretadas pelos terrenos baldios. Somente nos primeiros oito meses deste ano, a Secretária Municipal de Ordem Pública (SORP), registrou 557 denúncias referente às má condições desses locais em Cuiabá.

Conforme o balanço apresentado pela Pasta, deste total, 85% das demandas foram finalizadas com êxito; 6% ainda se encontram em andamento; 5% foram encaminhadas para órgãos competentes; 3% arquivadas e, por fim, 1% segue com status em aberto. 

No ranking dos meses que mais se destacaram, em primeiro lugar está fevereiro, com 104 demandas contabilizadas, em segundo janeiro, com 97, e em terceiro lugar março, com o total de 95. 

O titular da Pasta, Leovaldo Sales, afirma que as equipes técnicas atuam diariamente na checagem da veracidade das queixas. Ainda segundo ele, a conscientização por parte da população e dos proprietários dos imóveis, respectivamente, são os fatores primordiais de combate aos danos. 

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“A Prefeitura de Cuiabá tem colaborado com a sociedade, fazendo a sua parte de averiguar as denúncias e adotar as providências cabíveis, porém, é necessário a colaboração de todos, das pessoas que não joguem lixo e dos donos que mantenham a limpeza regular de seus imóveis, que inclusive, um dos nossos maiores desafios é localizá-los, a fim de evitar a propagação de doenças e violência pública”, pontuou. 

O tratamento das comunicações é dividido em duas etapas, sendo elas, a identificação do possuidor da área citada, onde é emitida a notificação de limpeza ou construção de muros e calçadas, caso necessário. Após o vencimento do prazo estipulado para adoção das medidas, os fiscais retornam ao endereço para verificar se as conformidades foram atendidas.

Em casos de descumprimentos é emitida a multa, a qual o valor varia de acordo com as características da propriedade citada.

O cidadão que deseja comunicar ao poder público municipal, uma situação que requer a atividade fiscalizatória no âmbito da atividade comercial, industrial ou de prestação de serviço, pode contar com a ferramenta do Disque-Denúncia, que funciona de segunda à sexta, em horário comercial e com plantões de quinta-feira a domingo, das 22h às 03h,  pelo telefone (65) 3616-9614.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CIDADES

CAA/MT participa de momento histórico da advocacia brasileira durante conferência em Cuiabá

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A advocacia mato-grossense viveu um momento histórico com a realização da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá. Durante dois dias, representantes de diversas regiões do país estiveram reunidos para debater os desafios, avanços e perspectivas da advocacia no interior, fortalecendo o compromisso da Ordem com uma atuação cada vez mais próxima da realidade dos profissionais em todas as regiões do Brasil.

A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) participou da programação ao lado de delegados(as) da instituição, reforçando o compromisso com o cuidado, a valorização e o fortalecimento da advocacia mato-grossense e brasileira.

Durante os dois dias de conferência, a CAA/MT preparou um espaço especial de acolhimento e bem-estar para os participantes, oferecendo experiências e serviços voltados ao cuidado da advocacia. Entre os atendimentos disponibilizados estiveram áreas como sala de descanso, massagem, espaço de hidratação, descanso dos pés, retoque de maquiagem, retoque de penteado, fliperama, espelho de fotos, lustrador de sapatos, vacinação tetravalente contra a gripe e uma loja exclusiva da Caixa de Assistência. Cerca de 90% dos participantes usufruíram dos serviços oferecidos pela instituição ao longo do evento.

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O presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou a importância da participação da instituição em um evento que entrou para a história da advocacia brasileira.

“Foi uma conferência histórica para Mato Grosso e para toda a advocacia brasileira. A CAA/MT participou desse momento oferecendo acolhimento, cuidado e experiências pensadas especialmente para os colegas que estiveram em Cuiabá. Mais do que acompanhar os debates, nossa missão também foi proporcionar conforto, integração e valorização para a advocacia”, afirmou.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, ressaltou que a interiorização representa união e fortalecimento da advocacia brasileira.

“A interiorização significa, sobretudo, união e fortalecimento. Sempre acreditamos que a advocacia é una. Quando cuidamos das características da advocacia do interior, estamos aproximando profissionais e criando condições mais igualitárias para todos. Hoje, o coração da advocacia brasileira bate forte em Mato Grosso”, declarou.

Já o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, destacou a importância de ouvir e valorizar a advocacia que atua longe dos grandes centros.

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“O coração da advocacia brasileira não bate apenas nas capitais, ele bate forte no interior. A advocacia do interior não pede privilégios, pede respeito, presença e reconhecimento. Interiorizar é reconhecer pessoas e garantir que nenhum advogado ou advogada se sinta sozinho”, afirmou.

A programação reuniu autoridades, representantes do Sistema OAB e importantes nomes do cenário jurídico nacional em debates sobre acesso à Justiça, fortalecimento institucional, valorização profissional e os desafios enfrentados pela advocacia no interior do país.

A conferência foi realizada pela OAB Nacional em parceria com a OAB-MT e integrou as ações do movimento que estabelece 2026 como o “Ano da Interiorização da Advocacia”, iniciativa voltada ao fortalecimento da advocacia em todas as regiões do Brasil.

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