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Secretaria de Meio Ambiente emitiu mais de 400 licenciamentos ambientais nos últimos seis meses

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Visando assegurar o crescimento sustentável do território municipal, a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), emitiu, somente nos primeiros seis meses deste ano, mais de 400 licenciamentos ambientais.

O balanço positivo reforça a preocupação da gestão Emanuel Pinheiro com os impactos ambientais, evitando a degradação e riscos de poluição aos ecossistemas. O processo administrativo versa sobre essa finalidade, concedendo de forma segura e consciente a permissão para instalação, ampliação e operação dos empreendimentos comerciais, que tem como cunho específicoc a utilização dos meios naturais. 

Os trâmites para concessão do instrumento são divididos em três etapas. A primeira, chamada de Licença Prévia (LP), segunda, Licença de Instalação (LI) e a terceira, Licença de Operação (LO). Em Cuiabá, os documentos possuem prazos de validade que variam de três (3) a cinco (5) anos, após a emissão. 

O titular da SMADESS, Renivaldo Nascimento, afirmou que o procedimento traz como retorno para administração pública a conciliação inteligente entre a classe econômica e conservação dos recursos nativos.

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“A Prefeitura de Cuiabá tem se modernizado e avançando na atração de investimentos e novos negócios para cidade, como é o caso, do licenciamento ambiental, cumprindo com honradez seus compromissos com a população, acompanhado de uma gama servidores que atuam com toda dedicação para fazer as coisas acontecerem”, frisou o gestor. 

Atualmente, no município, há 269 atividades passivas de licenciamento, conforme resolução nº 41/2021, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), de diferentes segmentos do mercado, como por exemplo, farmácias, instalação de armazéns, fábricas em gerais, lavanderia, são alguns deles. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CIDADES

CAA/MT participa de momento histórico da advocacia brasileira durante conferência em Cuiabá

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A advocacia mato-grossense viveu um momento histórico com a realização da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá. Durante dois dias, representantes de diversas regiões do país estiveram reunidos para debater os desafios, avanços e perspectivas da advocacia no interior, fortalecendo o compromisso da Ordem com uma atuação cada vez mais próxima da realidade dos profissionais em todas as regiões do Brasil.

A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) participou da programação ao lado de delegados(as) da instituição, reforçando o compromisso com o cuidado, a valorização e o fortalecimento da advocacia mato-grossense e brasileira.

Durante os dois dias de conferência, a CAA/MT preparou um espaço especial de acolhimento e bem-estar para os participantes, oferecendo experiências e serviços voltados ao cuidado da advocacia. Entre os atendimentos disponibilizados estiveram áreas como sala de descanso, massagem, espaço de hidratação, descanso dos pés, retoque de maquiagem, retoque de penteado, fliperama, espelho de fotos, lustrador de sapatos, vacinação tetravalente contra a gripe e uma loja exclusiva da Caixa de Assistência. Cerca de 90% dos participantes usufruíram dos serviços oferecidos pela instituição ao longo do evento.

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O presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou a importância da participação da instituição em um evento que entrou para a história da advocacia brasileira.

“Foi uma conferência histórica para Mato Grosso e para toda a advocacia brasileira. A CAA/MT participou desse momento oferecendo acolhimento, cuidado e experiências pensadas especialmente para os colegas que estiveram em Cuiabá. Mais do que acompanhar os debates, nossa missão também foi proporcionar conforto, integração e valorização para a advocacia”, afirmou.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, ressaltou que a interiorização representa união e fortalecimento da advocacia brasileira.

“A interiorização significa, sobretudo, união e fortalecimento. Sempre acreditamos que a advocacia é una. Quando cuidamos das características da advocacia do interior, estamos aproximando profissionais e criando condições mais igualitárias para todos. Hoje, o coração da advocacia brasileira bate forte em Mato Grosso”, declarou.

Já o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, destacou a importância de ouvir e valorizar a advocacia que atua longe dos grandes centros.

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“O coração da advocacia brasileira não bate apenas nas capitais, ele bate forte no interior. A advocacia do interior não pede privilégios, pede respeito, presença e reconhecimento. Interiorizar é reconhecer pessoas e garantir que nenhum advogado ou advogada se sinta sozinho”, afirmou.

A programação reuniu autoridades, representantes do Sistema OAB e importantes nomes do cenário jurídico nacional em debates sobre acesso à Justiça, fortalecimento institucional, valorização profissional e os desafios enfrentados pela advocacia no interior do país.

A conferência foi realizada pela OAB Nacional em parceria com a OAB-MT e integrou as ações do movimento que estabelece 2026 como o “Ano da Interiorização da Advocacia”, iniciativa voltada ao fortalecimento da advocacia em todas as regiões do Brasil.

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