BRASIL
Procurador preso tem histórico de problemas com mulheres
Publicado em
24 de junho de 2022por
Da Redação

O procurador Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, foi preso na manhã de quinta-feira em um hospital psiquiátrico em Itapecerica da Serra, em São Paulo. Sua prisão havia sido decretada pela Justiça por ter espancado sua chefe, a procuradora-geral do município de Registro Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos. O espancamento ocorreu durante o expediente, na frente de outros funcionários, e foi gravado por uma das testemunhas.
O delegado Daniel Vaz Rocha, do 1º Distrito Policial de Registro, foi quem pediu a prisão do acusado. Ele afirmou que, durante a prisão, Macedo se manteve tranquilo e não esboçou reação.
“Ele aceitou as ordens e não precisou ser algemado. Durante todo o trajeto, ficou em silêncio”, disse Rocha.
Segundo o delegado, que conduziu a investigação e deve relatar o inquérito até a próxima semana, Macedo tem um histórico “descortês e rude” e é acusado de tratar mal colegas de trabalho, sempre mulheres.
Rocha informou que, segundo a vítima, o acusado já havia relatado problemas psiquiátricos no passado. Ele teria pedido exoneração do cargo na Prefeitura de Registro ao alegar questões de saúde mental. Em seguida, pediu judicialmente sua reintegração e foi atendido.
Com base em fotos e vídeos da agressão, além do depoimento da procuradora-geral, Rocha pediu a prisão preventiva do acusado. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, ele prestou depoimento no Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e passou pelo Instituto Médico Legal (IML) para realização de exame de corpo de delito.
Posteriormente, Macedo foi encaminhado para audiência de custódia e seguirá preso na capital paulista, a menos que a delegacia de Registro, no interior de São Paulo, peça a sua transferência.
“No laudo inicial do médico legista, o crime veio como lesão corporal qualificada, devido ao sexo feminino, salvo eventuais complicações futuras. Agora vou pedir exames complementares de corpo de delito da vítima, para ver se há complicações que podem ser classificadas como graves”, explicou Rocha.
No entendimento do Ministério Público de São Paulo, o tipo de crime vai além da lesão corporal. Na tarde de quinta-feira, os promotores designados pelo órgão para apurar a agressão ofereceram denúncia contra o acusado por homicídio tentado e feminicídio. O órgão diz que o caso está sob sigilo e não deu mais detalhes. A decisão cabe à Justiça.
Em vídeo após a prisão, a procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros disse que se sentiu mais segura com a prisão de Macedo. Em entrevista à TV Tribuna, emissora afiliada à Rede Globo, ela contou que tem recebido muitas mensagens de apoio de outras mulheres.
“Tem me dado forças para expor essa situação, para poder encorajar cada vez mais pessoas a fazerem o mesmo, e, assim, a gente mudar esse pensamento machista e patriarcal que a gente vive na sociedade hoje”, afirmou Gabriela.
Gabriela também se disse satisfeita com a atuação do Estado e com celeridade das investigações. E agradeceu aos órgãos que a apoiaram.
“Queria agradecer às instituições que me apoiaram, OAB, Ministério Público, governador, poder judiciário. É possível mudar esta situação de violência, basta a gente ter coragem”, finalizou.
Gabriela foi agredida depois de dar andamento a um processo para apurar denúncias de hostilidade de Macedo contra outra funcionária, a agente administrativa Thainan Maria Tanaka, de 29 anos, que trabalha na mesma repartição. A servidora relatou, na ocasião, estar com medo de trabalhar no mesmo ambiente do colega.
Na quinta-feira, Thainan disse ao G1 que o agressor era “terrível, mal-educado” e “desprezava todas as mulheres”. Ainda segundo a funcionária, ele ficava confortável e feliz ao ver alguém mal ou o clima ruim. “Quando a chefia era homem ele se comportava normal, mas ele odiava ter o cargo abaixo de uma mulher”, contou.
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BRASIL
Brumadinho: Vale é multada em R$ 86 mi com base na Lei Anticorrupção
Published
8 horas atráson
16 de agosto de 2022By
Da Redação

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão federal com atribuição para realização de auditorias públicas e outras ações de preservação da integridade da gestão pública, aplicou multa de R$ 86,3 milhões à Vale.
Em decisão publicada hoje (15), a mineradora foi responsabilizada por dificultar a fiscalização da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019.
A ruptura da estrutura gerou uma avalanche de rejeitos de mineração, culminando em devastação ambiental e na morte de 270 pessoas. Dezenas de cidades mineiras da bacia do Rio Paraopeba foram impactadas.
A CGU considerou que a Vale infringiu a Lei Federal 12.846 de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, que no artigo 5º elenca os atos lesivos à administração pública.
A mineradora foi enquadrada em um dos incisos por “dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional”.
De acordo a CGU, entre junho e setembro de 2018, a Vale emitiu declaração que atestava a estabilidade da estrutura. O documento é obrigatório e deve ser apresentado periodicamente à Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia responsável por fiscalizar a atividade do setor.
Sem uma declaração positiva, a Vale seria obrigada a paralisar as operações na barragem. Segundo a decisão, a mineradora deixou de apresentar informações fidedignas no sistema da ANM.
A elaboração de uma declaração de estabilidade falsa foi apontada em diversas investigações sobre a tragédia de Brumadinho. Na primeira etapa do inquérito da Polícia Federal, concluído em setembro de 2019, foram indiciados funcionários da Vale e da Tüv Süd, consultoria alemã contratada para avaliar a estabilidade da barragem.
Eles foram acusados de falsidade ideológica e uso de documentos falsos, por ignorar os parâmetros técnicos adequados e forjar os relatórios de inspeção e a declaração de estabilidade.
A denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que resultou na ação criminal que atualmente tramita na Justiça mineira, apontou conluio entre a Vale e a Tüv Süd, que teriam escondido dos órgãos de controle e da sociedade a real situação da barragem.
Relatórios das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Câmara dos Deputados e do Senado também indicaram a ocorrência de manipulação na emissão da declaração de estabilidade.
Em comunicado ao mercado, a Vale anunciou que tomou ciência da decisão. De acordo com a mineradora, a CGU reconheceu que não houve prática de corrupção e nem envolvimento da alta direção, aplicando o valor mínimo da multa previsto na lei.
“A Vale discorda da condenação e apresentará nos próximos 10 dias pedido de reconsideração”, registra o texto.
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Fonte: IG Nacional

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