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PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a continuidade das investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, para que sejam “avaliadas” as possíveis “conexões” entre os envolvidos e as organizações criminosas que atuam na região amazônica. Aras esteve, nesse domingo (19), em Tabatinga (AM), onde participou de reuniões com lideranças indígenas, procuradores da República lotados no estado, além de autoridades estaduais e federais responsáveis pela investigação do duplo assassinato.

“Deixamos claro o nosso apoio e nosso compromisso em contribuir para que o caso seja totalmente esclarecido e todos os envolvidos sejam responsabilizados”, declarou Aras, em nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República, nesse domingo (19).

Segundo Aras, também é necessário aprofundar as investigações a fim de definir se compete ao Ministério Público federal ou estadual acompanhar o caso. Phillips, que era colaborador do jornal britânico The Guardian, e Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram emboscados e mortos, há duas semanas, enquanto se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM).

Três suspeitos de participação no crime estão detidos. Além disso, a força-tarefa que reúne órgãos de segurança federais e estaduais e que investiga o caso já anunciou que ao menos outras cinco pessoas podem estar envolvidas no assassinato. Embora a apuração ainda não tenha sido concluída, a PF antecipou, no último dia 17, não ter encontrado indícios de que o crime tenha sido encomendado.

A União dos Povos do Javari (Univaja) discordou da conclusão da PF. A entidade – para a qual Bruno prestava serviços desde que se licenciou, sem vencimentos, do seu cargo na Funai – afirma ter repassado informações sobre organizações criminosas que atuariam na região e que poderiam ser as responsáveis pelas mortes do indigenista e do jornalista. Em nota, a entidade solicita que as investigações continuem e que nenhuma hipótese seja descartada. “Só assim teremos a oportunidade de viver em paz novamente em nosso território, o Vale do Javari”, diz a nota.

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Segundo a PGR, representantes indígenas reforçaram “a necessidade do Estado cumprir seu papel de fiscalização e combate ao crime naquela área”. “O procurador-geral da República se comprometeu a realizar a interlocução com o Ministério da Defesa e discutir a possibilidade da edição de decreto que autorize Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o Vale do Javari, ainda que de forma temporária, de modo a reforçar a presença das forças policiais no local”, informa a PGR, em nota.

Reestruturação

Além de defender a continuidade das investigações sobre o crime, Aras disse que dará continuidade à reestruturação do Ministério Público Federal (MPF) na região amazônica. A medida administrativa já tinha sido anunciada em maio deste ano, como uma providência para reforçar o trabalho do MPF na região, com a implementação de 30 novos ofícios.

“Desse total, dez serão exclusivos de atribuição regional. Isso significa mais procuradores da República para ajudar colegas lotados em cidades como Tabatinga, por exemplo”, afirmou Aras, em Tabatinga. “Volto a Brasília disposto a mover as instâncias do Estado para a defesa da Amazônia e seus cidadãos, sejam eles indígenas isolados ou não”, acrescentou Aras.

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Entre as pessoas que se reuniram com Aras estavam os coordenadores das câmaras de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e Criminal do MPF e também o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. Há tempos a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão defende a urgência do Estado brasileiro “aprimorar as políticas ambientais e de proteção de defensores de direitos humanos”, reforçando a atuação dos órgãos de controle na Amazônia.

Em uma nota pública divulgada no último dia 17, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão afirma que o Poder Público tem “sistematicamente negligenciado sua obrigação de preservar tanto o meio ambiente quanto os povos originários, não apenas na região do Vale do Javari, mas em outras áreas indígenas demarcadas”. A acusação é refutada por membros do governo federal.

No último dia 8, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, assegurou que, em apenas três anos, o governo aplicou cerca de R$ 82,5 milhões para a proteção dos territórios indígenas e de suas populações, e realizou mais de 1,2 mil ações fiscalizatórias.

“Só para se ter uma ideia: no [território] Yanomami, no ano passado, nós apreendemos mais de cem aeronaves, apreendemos também mais de 80 mil litros de combustível e mais de 30 mil quilos de minérios. Inúmeras prisões, busca e apreensões, lacração de postos de combustível que davam suporte para essa atividade ilegal”, comentou Xavier.

Edição: Kelly Oliveira

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Mais de 60% não se lembram em quem votou para o Congresso

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Pesquisa do Datafolha mostra que seis a cada dez eleitores dizem não se lembrar do nome do deputado federal ou do senador que votaram em 2018. Os dados revelam ainda que, mesmo entre aqueles que afirmam se recordar do político escolhido, pouco mais de um terço declara não acompanhar o trabalho do eventual eleito na Câmara dos Deputados ou no Senado.

O Datafolha fez as perguntas a 2.556 eleitores de 183 municípios nos 27 e 28 de julho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Entre os entrevistados, 64% disseram não se lembrar do nome do candidato a deputado federal escolhido há quatro anos.

O índice é similar aos que declararam não se recordar do nome do senador em quem votaram (65%).

Entre os que declararam aos entrevistadores se lembrar do voto, cerca de 15% afirmam que o escolhido acabou sendo eleito. Apesar disso, pouco mais de um terço desse contingente diz não acompanhar o trabalho desse parlamentar.

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A pesquisa mostrou que a avaliação do desempenho de deputados e senadores segue baixa mesmo após a recente aprovação do pacote de bondades eleitorais. A rejeição é de 39%, com apenas 12% de aprovação, um dos piores resultados da atual legislatura, iniciada em 2019.

Em relação à pesquisa anterior, de dezembro, houve uma oscilação positiva, no limite da margem de erro. Naquela época, o índice dos que classificavam o desempenho do Congresso como ruim ou péssimo era 41%; os que diziam ser ótimo ou bom somavam 10%.

A Câmara é comandada atualmente por Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) e um dos principais condutores da aprovação das recentes medidas que resultaram em redução do preço dos combustíveis e ampliação do Auxílio Brasil, entre outros pontos.

Com o intuito de turbinar os benefícios em meio à corrida presidencial, os projetos atropelaram leis eleitorais e que tratam das contas públicas, além de prejudicar a arrecadação de estados.

O antecessor de Lira foi Rodrigo Maia (PSDB-RJ), que em 2019 e 2020 adotou uma linha de independência em relação a Bolsonaro.

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O Senado é presidido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também tem uma linha de independência em relação ao governo. Seu antecessor foi Davi Alcolumbre (União-AP), cuja gestão foi próxima a Bolsonaro.

Se olhada mais a longo prazo, a rejeição ao trabalho do Congresso Nacional observou um leve recuo, de 44% em setembro do ano passado para 39% agora. A aprovação ficou praticamente similar. Era 13%, agora é 12%.

Os números do Datafolha mostram que os eleitores que declaram voto em Bolsonaro têm uma visão levemente mais positiva do trabalho do Congresso do que os que dizem optar por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os eleitores de Bolsonaro ou os que avaliam positivamente seu governo também são levemente mais altos os índices daqueles que dizem se recordar do congressista que escolheram em 2018. (Da Folha de S. Paulo)

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