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Empresas poderão renegociar dívidas com Fisco com 70% de desconto

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A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou no último dia 12, a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.

A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.

A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.

A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.

MUDANÇAS – Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.

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O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.

Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.

Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.

A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.

ABATIMENTOS E AMORTIZAÇÕES – As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.

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A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.

PÚBLICO ALVO – A transação individual destina-se aos seguintes contribuintes:

– pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões

– devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial

– autarquias, fundações e empresas públicas federais

– estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.

BENEFÍCIOS – Descontos máximos:

– passaram de 50% para 65% para público em geral

– até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

PRAZOS – Número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral, ou até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

ABATIMENTOS:

– prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos

– precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária.

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Wagner Moura pode virar o novo pesadelo de 007 e o Brasil já está em alerta

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Ator brasileiro surge entre os cotados para viver o próximo grande vilão de James Bond, reacendendo a curiosidade do público e a torcida nacional nas telonas.

Tem notícia que simplesmente passa.
E tem notícia que mexe com o orgulho nacional, provoca a imaginação do público e reacende até aquela vontade esquecida de ir ao cinema.

A da vez é dessas.

Wagner Moura, um dos atores brasileiros mais respeitados e admirados internacionalmente, aparece entre os nomes cotados para viver o próximo grande vilão da franquia 007 e só essa possibilidade já foi suficiente para fazer muita gente parar, olhar e pensar:
“agora o negócio ficou sério.”

Porque, sejamos francos:
Wagner Moura sempre teve talento de sobra, presença de tela e respeito internacional.

Mas nem sempre isso se transformou, no Brasil, em multidões correndo para as salas de cinema.

Agora a história pode ser bem diferente.

Porque não estamos falando de qualquer papel.

Estamos falando de James Bond.

Estamos falando de 007.

Estamos falando de um dos vilões mais cobiçados e emblemáticos do cinema mundial.

E, sinceramente?

Wagner Moura tem exatamente o tipo de presença que esse papel exige.

Quando o assunto é 007, não existe papel pequeno

Entrar no universo de Bond não é apenas conseguir mais um trabalho internacional.

É entrar numa máquina global de entretenimento que atravessa gerações, décadas e continentes.

James Bond não é só uma franquia.

É um evento cultural.

É aquele tipo de filme que movimenta público, crítica, redes sociais, debates, apostas e expectativas muito antes da estreia.

É o tipo de produção que transforma ator em ícone, figurino em tendência e vilão em personagem histórico.


E é justamente aí que o nome de Wagner Moura chama tanta atenção.

Porque o vilão de Bond não pode ser só “mau”.

Ele precisa ser marcante, elegante, perigoso, inteligente e imprevisível.

Ele precisa ser aquele personagem que entra em cena e faz o público pensar:

“esse cara pode destruir tudo.”

E Wagner Moura, convenhamos, sabe fazer isso com uma facilidade impressionante.

O Brasil pode finalmente enxergar Wagner Moura como “evento de cinema”

Essa talvez seja a parte mais curiosa — e mais verdadeira de toda essa história.

O Brasil tem um hábito antigo e quase folclórico:
muitas vezes demora a tratar seus grandes talentos como gigantes… até que o mundo inteiro faça isso primeiro.

Foi assim em diversas áreas.
No esporte, na música, na televisão e também no cinema.

Quando o artista brasileiro “explode lá fora”, o público nacional muda a forma de olhar.
O que antes era apenas “mais um ator bom” passa a ser visto como um nome que representa o país numa vitrine internacional.

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E isso muda tudo.

Se Wagner Moura realmente entrar em 007, ele deixa de ser apenas um ator brasileiro em projeto estrangeiro.

 

Ele passa a ocupar um espaço de enorme simbolismo:

o de brasileiro central numa das maiores franquias do planeta.

E isso, goste-se ou não, tem força para levar gente ao cinema.

Wagner Moura como vilão?

Isso parece mais interessante do que muito protagonista por aí

Aqui está uma verdade que muita gente pensa, mas nem sempre diz em voz alta:

há atores que nasceram para ser “mocinhos”.

E há atores que nasceram para ser inesquecíveis.

Wagner Moura está claramente no segundo grupo.

Ele tem aquele tipo de atuação que não depende de exagero.

Não precisa gritar, fazer cara feia o tempo inteiro ou posar de “malvado de novela”.

Ele consegue transmitir ameaça com o olhar, tensão com a pausa e domínio com a simples presença em cena.

Esse tipo de força é raro.

E dentro do universo de Bond, isso vale ouro.

Porque os melhores vilões da franquia não são apenas maus.

Eles são sedutores, calculistas, perigosos e hipnotizantes.

Ou seja:
não basta parecer forte. É preciso parecer inesquecível.

E Wagner Moura tem exatamente esse potencial.

O detalhe que pode mudar tudo: o brasileiro adora torcer quando “é um dos nossos”

Tem um ingrediente emocional nessa história que não pode ser ignorado.

O público brasileiro adora reclamar, duvidar, ironizar e até subestimar os seus.

Mas quando percebe que um brasileiro pode ocupar um espaço de prestígio internacional, algo muda.

Nasce a torcida.
Nasce o orgulho.
Nasce aquela vontade de acompanhar, comentar, compartilhar e principalmente ver com os próprios olhos.

E é aí que entra a pergunta que realmente importa:

Será que o brasileiro iria ao cinema para ver Wagner Moura como o novo terror de 007?

A resposta mais honesta é:
há uma grande chance de que sim.

Porque aí não seria apenas “mais um filme”.
Seria:

um evento internacional
uma franquia gigantesca
um brasileiro em posição de destaque
e uma atuação com potencial para roubar a cena

Traduzindo:
uma combinação quase perfeita para chamar atenção até de quem já tinha desistido das telonas.

“Se Wagner Moura entrar em 007, ele não vai entrar para participar. Vai entrar para dominar.”

Essa talvez seja a frase que melhor resume o impacto dessa possibilidade.

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Porque se ele realmente for escolhido, dificilmente será para fazer número.

A franquia 007 vive um momento de reformulação e reposicionamento.

Com uma nova fase em construção, a expectativa é de que o próximo filme entregue algo mais forte, mais moderno e mais marcante.

E isso vale especialmente para o antagonista.

Bond pode até ser o centro da história.

Mas quem conhece a franquia sabe:
sem um grande vilão, não existe grande filme de 007.

É o antagonista que cria tensão.
É ele quem dá peso ao conflito.
É ele quem pode transformar um filme apenas bom em algo memorável.

E nesse aspecto, o nome de Wagner Moura faz cada vez mais sentido.

A nova era de 007 pode ser a mais ousada em muitos anos

O próximo filme da franquia deve marcar uma nova fase após a saída de Daniel Craig do papel principal.

A direção ficará nas mãos de Denis Villeneuve, cineasta conhecido por produções grandiosas e visualmente impactantes, enquanto o roteiro tem ligação com Steven Knight, criador de Peaky Blinders.

Ou seja:
não estão montando qualquer filme.

Estão preparando uma reconstrução de marca.

Uma nova identidade para um personagem histórico.

Uma nova tentativa de fazer 007 voltar a dominar a cultura pop mundial.

E para isso, o vilão precisa estar à altura.

Não basta ser só uma ameaça física.

É preciso ser uma presença.

Um nome que carregue tensão, charme, frieza e perigo.

E, sinceramente, Wagner Moura entrega exatamente essa combinação.

No fim das contas, a pergunta é simples

Se Wagner Moura realmente virar vilão de 007, você vai continuar dizendo que não vale a pena sair de casa… ou vai querer ver de perto um brasileiro aterrorizando James Bond nas telonas?

Porque uma coisa parece cada vez mais clara:

Se ele entrar,
não vai entrar para passar despercebido.

Vai entrar para marcar.
Para intimidar.
Para roubar a cena.

E, talvez, para finalmente fazer o Brasil olhar para Wagner Moura como aquilo que ele já é há muito tempo: um ator de nível mundial.

E se isso acontecer, o público brasileiro pode acabar descobrindo, da forma mais divertida possível, que às vezes só faltava um 007 no caminho para enxergar um gigante que sempre esteve aqui.

 

Por Gildo Ribeiro
Redação 7Minutos — Brasília

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