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Em carta a autoridades, entidades religiosas criticam violência no AM

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Dom Phillips e Bruno em ilustração que pede justiça pelo assassinato da dupla
Reprodução / Arte de Cris Vector

Dom Phillips e Bruno em ilustração que pede justiça pelo assassinato da dupla

Lideranças religiosas de diferentes entidades divulgaram uma carta aberta neste sábado para cobrar empenho das autoridades na elucidação dos assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips . O documento pede ainda que a classe política adote as medidas necessárias para interromper a violência na Amazônia.

O documento é assinado por representantes das seguintes organizações: Religiões Pela Paz Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Aliança Cristã Evangélica Brasileira (ACEB) e Confederação Israelita do Brasil (CONIB). Na contramão do que diz a Política Federal, que a princípio descartou que haja mandantes para o crime, as entidades que assinam a carta sustentam que uma “rede criminosa” pode estar por trás dos assassinatos.

“Queremos, nesta ocasião, pedir, respeitosamente, a todos os senhores, como autoridades das mais altas esferas públicas do estado brasileiro, submissos ao intransigível dever de defender nossa Constituição, o estado de direito e a vida, que envidem todos os esforços necessários para que a rede criminosa que planejou, financiou e executou esses assassinatos seja prontamente identificada e punida, na forma da lei, de modo exemplar, para que se interrompa essa escalada de violência na Amazônia ”, diz trecho da carta.

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As lideranças religiosas requerem ainda que a classe política atue “conjuntamente” para a adoção de medidas que tenham como finalidade proteger os povos indígenas, as comunidades locais e os defensores da floresta amazônica, “como os jornalistas, cientistas, servidores públicos e lideranças sociais que atuam na região”.

“Nesse sentido, consideramos fundamental fortalecer o policiamento na região para desmantelar as redes criminosas que ali operam, tanto as envolvidas com o narcotráfico, o garimpo ilegal, e a exploração predatória da biodiversidade. Entendemos que, para isso, é necessário reestruturar os órgãos públicos como a FUNAI, o IBAMA e o ICMBio e fortalecer os órgãos de segurança pública”, completa.

A carta tem como destinatários Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, Humberto Eustáquio Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, Anderson Torres, ministro da Justiça Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente, além de Márcio Nunes de Oliveira, diretor Geral da Polícia Federal.

“Comprometimento político”

Ao fazer duras críticas às autoridades do país, as entidades dizem que as medidas sugeridas na carta “são viáveis de serem implementadas”. “Para tanto, é preciso tão somente comprometimento político e institucional para assegurar a plena garantia da proteção da floresta e dos povos originários, pois os senhores estão amparados pela Constituição Federal e pela sociedade brasileira para empreender essa urgentíssima tarefa. Os senhores têm não só a investidura pública, mas sobretudo a oportunidade histórica de mudar o rumo e as perspectivas da Amazônia e seus povos”, cobra o documento, finalizando:

“Queremos, por fim, manifestar nossa solidariedade aos familiares e amigos de Bruno e Dom e esperamos que a qualidade da resposta dos senhores ao clamor que a sociedade brasileira vem fazendo por justiça possa representar um consolo para as famílias enlutadas e uma esperança concreta de proteção para as milhares de pessoas que estão hoje, na Amazônia, na mira desses poderosos criminosos”.

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‘Folha secreta’ da Ceperj conta com assessores de deputados federais

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Prédio da Ceperj no Rio de Janeiro - 09.98.2022
Reprodução Google – 07.08.2022

Prédio da Ceperj no Rio de Janeiro – 09.98.2022

Ao menos cinco assessores de deputados federais receberam valores da Fundação Ceperj , órgão acusado de criar uma “folha de pagamento secreta” dentro do governo do Rio, ao mesmo tempo em que também eram pagos pela Câmara dos Deputados. Um cruzamento do GLOBO apontou que os servidores estão lotados nos gabinetes de quatro deputados federais da bancada fluminense: Otoni de Paula (MDB), Professor Joziel (Patriota), Gurgel (PL) e Daniela do Waguinho (União Brasil). Ao todo, esses funcionários receberam, em cinco meses, R$ 92 mil da fundação.

Segundo a Constituição, é vedado que um servidor acumule cargo, emprego ou função pública, inclusive em autarquias e fundações, a não ser mediante cessão do servidor. O pagamento de mais de 27 mil pessoas pela Fundação Ceperj foi revelado pelo site UOL.

Na quarta-feira da semana passada, a Justiça do Rio determinou que o Ceperj e o governo do estado interrompam imediatamente essas remunerações, bem como as contratações temporárias, sem que haja prévia divulgação dos dados em portal eletrônico. Segundo promotores do Ministério Públicos do Estado do Rio, os pagamentos desse pessoal contratado ocorria “na boca do caixa” de agências bancárias e somou um total de quase R$ 226,5 milhões em todo o estado.

Remuneração dupla

De acordo com a planilha de pagamentos enviada pelo Banco Bradesco ao Ministério Público do Rio, Daniel dos Santos Bruner, assessor de Otoni de Paula, fez quatro saques em dinheiro entre abril e julho deste ano, referentes a pagamentos do Ceperj, cada um no valor de R$ 7,3 mil. Ao mesmo tempo, foi remunerado por seu trabalho como secretário parlamentar: em junho, por exemplo, seu salário foi de R$ 4,9 mil, além de um adiantamento de gratificação natalina de R$ 2,5 mil.

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Houve tentativa de contato com Daniel dos Santos Bruner, mas ele não retornou. Procurado, Otoni de Paula disse desconhecer a atuação do assessor.

“Não tenho qualquer relação com nomeação ou indicações para o Ceperj, o que pode ser confirmado pelo próprio governo. Não tinha conhecimento que o Daniel estava nos programas do Ceperj e já determinei que ele escolha onde quer trabalhar: se lá ou apenas comigo”, disse Otoni, que é um dos deputados mais próximos do presidente Jair Bolsonaro.

No gabinete de outro deputado, Professor Joziel, dois assessores também constam na lista de pagamentos do Ceperj: Alexandre Aires Leite e Lohan Zeferino. Aires Leite, que deixou o cargo em maio deste ano, segundo o site da Câmara dos Deputados, recebeu salários da fundação estadual de janeiro a julho de 2022. Em um contato inicial, ele chegou a responder dizendo que já tinha deixado o cargo quando começou a receber os valores da Ceperj, mas, ao ser questionado sobre a data dos pagamentos, encerrou a ligação.

Já Zeferino continua no gabinete do deputado: o site da Câmara registra salário de R$ 2.043, pago em julho, mesmo mês em que ele fez dois saques do Ceperj, cada um no valor de R$ 2.370. Zeferino não atendeu às ligações ou respondeu às mensagens enviadas. A assessoria do deputado Professor Joziel informou que o parlamentar desconhecia o fato de que seus assessores também chegaram a receber dinheiro do Ceperj.

Improbidade

No gabinete da deputada Daniela do Waguinho, do União Brasil, Iris Campos Ramalho foi nomeada em março deste ano, mesmo mês em que começou a receber da Câmara dos Deputados. A parlamentar disse desconhecer a segunda atividade de sua funcionária. Também afirmou que “fará a averiguação da informação e, tão logo constatar essa duplicidade de cargos, promovida de forma unilateral pela assessora em questão, fará a sua imediata exoneração do cargo que ocupa em seu gabinete”. A história se repete no gabinete do deputado Gurgel, do PL, onde Jonathan Calado Nogueira aparece na folha a partir de fevereiro, mas já recebia do Ceperj desde janeiro, acumulando os dois salários desde então. O político foi procurado, assim como seus assessores, mas eles não deram retorno.

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As contratações no Ceperj, realizadas sem transparência, causaram uma crise no governo Cláudio Castro. Após a revelação da “folha secreta” foram identificados pagamentos para assessores na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Campos. Nesta segunda-feira, um cruzamento feito pelo GLOBO apontou que, dos 27 mil beneficiários, cerca de cinco mil também receberam valores do Auxílio Emergencial em setembro de 2021.

Segundo a advogada Vera Chemim, mestre em Direito Administrativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), há indícios de ilegalidade no acúmulo dos dois cargos, reforçado pela falta de transparência das contratações do Ceperj.

“De uma forma isolada, ao realizar esses pagamentos sem qualquer transparência, isso se afigura como um ato que afronta os princípios da legalidade, da moralidade e da publicidade. E, a depender de cada caso, se o deputado sabia que ele acumulava esse outro cargo, esse parlamentar pode ser enquadrado no ato de improbidade administrativa”, disse.

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Fonte: IG Nacional

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