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Batalhão apreende pescado ilegal e doa para escola estadual

Redação
Redação abr 15

Policiais do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), da frente de Fiscalização Ambiental da Fauna, apreenderam quase 20 quilos de pescado ilegal e realizaram a doação das espécies para a Escola Estadual Leônidas de Matos do município de Santo Antônio de Leverger.

A ação, que integra a Operação Septuagésimo foi realizada ontem, sob a coordenação da guarnição do sub-tenente PM Elias, do 3° Sgt PM Bessa e do 3° Sgt PM Carlos e flagrou o transporte de pescado sem documento de origem ou autorização do órgão ambiental competente.

Como relatam os PMs, a guarnição estava em patrulhamento terrestre na estrada que dá acesso à Comunidade do Barranco Alto, município de Santo Antônio do Leverger quando abordou um veículo da marca Volkswagen, modelo Santana, cor predominante prata. A equipe de fiscalização ao realizar a buscar veicular encontrou 02 (dois) sacos de lixo contendo pescados diversos: 02 (dois) Pacu, 04 (quatro) Pacupeva e 25 (vinte e cinco) Piraputanga, totalizando o montante de 19,12 kg de pescados diversos.

Perguntado se possuía comprovante de origem do pescado ou autorização do órgão competente para realizar o transporte dos pescados supracitados, o suspeito – cujo nome não foi revelado – foi enfático em afirmar que não. Diante dos fatos foi conduzido à delegacia municipal de Santo Antônio do Leverger, para confecção dos documentos ambientais administrativos não sendo necessário o uso de algemas. Após lavrar os documentos o suspeito foi liberado juntamente com seu veículo.  

Mas ele foi enquadrado no Art. 70 da lei federal 9.605/1998 c/c Art. 35 inciso IV do Decreto Federal 6.514/2008 c/c Inciso III do Anexo V da Lei Estadual 9.096/2009.

MULTAS APLICADAS – R$ 3.000 + R$ 20,00 x 19,12 kg de pescado =3.382,40 (três mil e trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Valor total da multa aplicada: 3.382,40 (três mil e trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).

DOCUMENTOS PRODUZIDOS – 01(um) Auto de Inspeção de n° 22201123, 01(um) Auto de Infração de n° 22203152, 01(um) Termo de Apreensão de n° 22205096, 01(um) Recibo de Doação de n° 22209003.

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